Constituição Das Fundações Resumo

Paraná, para a disciplina Psicologia Social,Sociologia,Filosofia,Fundamentos Históricos teóricos e metodologicos do Serviço Social Prof. Lisnéia Rampazzo,Sergio de Goes Barbosa,Adarly Rosana,Marcia Bastos. SUMÁRIO RESUMO SUS (Sistema Único de Saúde), composto por muitas partes e por mais diferentes que pareçam, tem uma finalidade comum, cuidar e promover a saúde de toda a população, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros. O SUS existe há…

Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerencias da PUC Minas – BH Professor (a):Anete Roese Belo Horizonte, 30 de setembro de 2008. RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem sócio-cultural com relação a Pena de Morte, também conhecida como Pena capital, é a condenação à morte daquele que tenha cometido crimes como traição à pátria e assassinato, a sentença é dada pelo…

atividades, mas sim a própria atividade em si. Daí as expressões material e funcional, que expressam a idéia de concretude, a materialidade a ser alcançada com o desempenho das atribuições administrativas do Estado (Brito Campos, 2006, p. 64). Como a Constituição Federal brasileira adotou a teoria da especialização dos Poderes estatais no lugar da teoria da separação absoluta dos Poderes, é correto afirmar que a função administrativa é desempenhada, tipicamente pelo Poder Executivo,…

à minha estimada mãe, Helaine, a quem rendo eterna gratidão. A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado. (Theodore Roosevelt) RESUMO O presente trabalho visa mostrar e defender que a nova Lei de Recuperações Judiciais (Lei nº 11.101/2005) pode ser aplicada às instituições de ensino, mesmo àquelas constituídas sob a forma de uma “associação”, ou seja, mesmo que…

Resumo do documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde". O filme mostra a evolução daspolíticas de saúde no Brasil, mostra como ela se denvolveu com a história política brasileira, resaltando os meios que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias Pensões(essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços se saúde aos seus funcionários) até a implantação do SUS. O que o filme tinha…

curto do recrutamento de administradores através das empresas estatais […] inviabilizou a construção no país de uma burocracia civil forte, nos moldes que a reforma de 1936 propunha. A crise agravou­se, entretanto, a partir da Constituição de 1988, quando se salta para o extremo oposto: o enrijecimento burocrático extremo.” (p.3) “ A resposta da sociedade brasileira […] ocorreu em momentos diferentes. A resposta a crise politica foi a primeira: em…

da sociedade é necessário que seja constituída por pessoa física ou jurídica, que esteja gozando de plena capacidade, não havendo nenhum impedimento legal. Os artigos 981 a 985 do Código Civil Brasileiro tratam das disposições gerais sobre a constituição das sociedades. As sociedades podem ser não personificas, e personificadas. III – SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS As sociedades não personificadas (art.986 a 996 do CC/2002), por sua vez, não possuem personalidade…

Resumo do documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde". O filme mostra a evolução das políticas de saúde no Brasil, mostra como ela se desenvolveu com a história política brasileira, ressaltando os meios que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias Pensões(essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços se saúde aos seus funcionários) até a implantação do SUS. O que o filme tinha como

SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL.................................................................................13 2.4.1 Associações........................................................................................................15 2.4.2 Fundações...........................................................................................................16 2.4.3 Qualificações e Tributações das Entidades do Terceiro Setor...........................17 2.4.3.1 Organizações…

organização administrativa 1. ESTADO Nos artigos 40 e 41, o Código Civil Brasileiro define Estado como ‘pessoa jurídica de direito público interno’, isso significa que ele pode atuar tanto no campo do Direito Público como no Direito Privado. Em resumo o Estado é uma pessoa jurídica territorial que possui soberania, e os elementos que compõe essa estrutura são: povo, território e governo soberano. Logo, esses três elementos são indispensáveis para formar um Estado independente,…