Constituição Das Fundações Resumo

como ONGs, caracterizadas como sem fins lucrativos, são constituídas sob a forma jurídica de associações e de fundações privadas. Porém, habitualmente, são identificadas como ONG, OSCIP, OS, Instituto, Instituição etc. ONG é uma tradução de Non-governmental organizations (NGO), expressão muito difundida no Brasil e utilizada, de uma forma geral, para identificar tanto associações como fundações sem fins lucrativos. Instituto, Instituição, por sua vez, é parte integrante do nome da…

(Estado) e um “Segundo Setor” (Mercado). Desta forma, uma definição primária associa o Terceiro Setor às atividades simultaneamente nãogovernamentais e não lucrativas.” (...) Rubem César Fernandes, também traz uma síntese sobre o Terceiro Setor: “Em resumo, pelo que foi visto até aqui, pode-se dizer que o Terceiro Setor é composto por organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não-governamental, dando continuidade às práticas…

3ºSETOR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS MANAUS 2014 INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS Constituição Jurídica e Contábil As entidades do Terceiro Setor são regidas pelo Código Civil (Lei n.º 10.406/02, com introduções trazidas pelas Leis n.ºs 10.825/03 e 11.127/05) juridicamente constituída sobre as formas de associações ou fundações. A criação de uma Instituição de ensino sem fins lucrativos começa com o interesse de um grupo…

Resumos Internos V. 2 No 1, agosto, 2013 107 ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR SUAS PECULARIEDADES E A UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE Marino Luiz Eyerkaufer, Fernanda Garlini, Isis Scharf, Rafael Winter, Sthefani C. Toassi marino.luiz@udesc.br, nandaudesc@gmail.com,isisscharf@gmail.com, rafa_20r@hotmail.com, sthefanitoassi@hotmail.com Resumo O terceiro setor se caracteriza pelo auxílio às áreas carentes onde o governo está distante ou não consegue fornecer suporte adequado. São sociedades de…

CARACTERÍSTICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 2.1 Primeiro Setor 2.2 Segundo Setor 2.3 Terceiro Setor 13 14 15 16 17 3 NATUREZA JURÍDICA 3.1 Associações 3.2 Fundações 3.3 Organizações religiosas 3.4 Partidos políticos 18 18 18 4 REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 4.1 Registro de constituição 4.2 Principais órgãos de registro que antecedem o funcionamento das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto 19 19 19 21 21 22 24…

IMUNIDADE DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS - ITBI RESUMO Nos últimos anos acirrou-se uma discussão sobre a incidência ou não do ITBI- – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos sobre algumas atividades. O CTN- Código Tributário Nacional de 1966, rege sobre os tributos a serem cobrados pela União, Estados e municípios e sobre quais atividades eles devem incidir. Mas, a CR- Constituição da Repúblical de 1988 prevê as exceções, onde há imunidade…

CAPITULO 4- SERVIÇO PUBLICO- Resumo Conceito- Serviços públicos é todo serviço prestado pela administração pública , ou por seus delegados sob normas e controles estatais para satisfazer necessidades essenciais, como saúde, segurança , etc., ou secundarias da coletividade ou simples conveniências do Estado. CLASSIFICAÇÃO: a) Serviços públicos essenciais, características: - essenciais para a sobrevivência do Estado; -prestados diretamente pelo…

TEIXEIRA DE FREITAS – BA ABRIL/2014 Principais organizações do Terceiro Setor: Organizações Não Governamentais – ONGs; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs; Entidades Filantrópicas Organizações sem fins lucrativos Fundações Características Em termos ideológicos, poderia ser definido dentro do campo da social-democracia, pois pretende tornar o capitalismo mais humano. Os seus membros se entendem mais como gestores sociais (profissionais) do que como…

curso de Engenharia Civil da Faculdade Guarapuava. GUARAPUAVA-PR 2013 RESUMO O presente trabalho busca demonstrar, através de aplicações definidas, a importância da geologia na engenharia civil. São muitas as atividades dentro da construção civil que envolvem a geologia. Porém, para esta pesquisa, são quatro as aplicações abordadas: aterros, construção de estradas, fundações prediais e túneis e escavações subterrâneas.

CARACTERÍSTICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 2.1 Primeiro Setor 2.2 Segundo Setor 2.3 Terceiro Setor 13 14 15 16 17 3 NATUREZA JURÍDICA 3.1 Associações 3.2 Fundações 3.3 Organizações religiosas 3.4 Partidos políticos 18 18 18 4 REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 4.1 Registro de constituição 4.2 Principais órgãos de registro que antecedem o funcionamento das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto 19 19 19 21 21 22 24…