Constituição Das Fundações Resumo

ENSINO DISCIPLINA: ROTINAS TRABALHISTAS PROFESSORA: RENATA BAHIA DE LACERDA O DIREITO DO TRABALHO DIREITO E NORMAS DO TRABALHO E SUA ORIGEM HISTÓRICA NO BRASIL Autor: SANTOS, Jailson Dias. Salvador-Ba / 2015 SUMARIO 1. Resumo...............................................................................................................3 2. Introdução ..........................................................................................................4…

Redes Elétricas Aéreas Compactas SENAI-GO - NR 10 Praticas de Segurança em Serviços com Eletricidade. SENAI – GO - NR 18 Segurança do Trabalho na construção civil. Anglo American Brasil - GO - Inspeções de segurança em fundações especiais – Anglo American – GO - Inglês – Wizard (dois anos) - Espanhol – ALPIS (um ano) - Alpinismo Industrial como Instrutor – Excel Safit – RS - Técnicas em Escalagem Industrial e Resgate Aéreo - Excel serviços Especiais…

do segmento de fundações profundas, seguimos a sugestão de nosso orientador par estabelecer um estudo comparativo entre algumas fundações. Visto a existência de muitos estudos voltados para estacas Franki, Strauss e Hélice continua e em menor escala para um comparativo entre as estacas pré-moldadas, optou-se por estabelecer um correlação entre as estacas de concreto, metálica e madeira com o intuito de ampliar a analise sobre o leque de opções existentes dos vários tipos de fundações…

Brasília : TCU, Instituto Serzedello Corrêa, 2012. 23 p. : il. 1. Administração pública, estudo e ensino. I. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa Aula 1 Estruturas da Administração Pública Federal A Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma série de deveres ao Estado, como a prestação de serviços de saúde, educação, assistência social, correios, exploração de petróleo. Então, como o Estado faz para satisfazer obrigações tão…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo destacar as principais definições do PPA, LDO e LOA, passando informações sobre prazos de criação e vigência, suas abrangências, limitações e o que se deve conter dentro desses Planos e Leis Orçamentárias. PPA - Plano Plurianual O PPA é um documento legal, previsto no art. 165 da Constituição Federal. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual e…

Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, como exigência de nota para o 2º GQ. RECIFE 2010 RESUMO Devido ao constante debate sobre a redução da menor idade penal e ao precário sistema carcerário brasileiro foi elaborado um projeto a fim de mostrar onde figura o papel das FEBEMs (Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor) nesse contexto, e qual seu enfoque educacional na ressocialização de menores infratores. Uma questão importante a cerca

Resumo de Direito Civil Pessoa Jurídica: Conjunto de pessoas, ora com destinação patrimonial, com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. Peculiaridade: nascimento, Registro, Personalidade Capacidade , Domicilio, Previsão de encerramento, Morte e direito sucessório. Registro para Constituição da Pessoa Jurídica: Vontade Humana criadora, observância das condições legais para sua formação e finalidade licita. Natureza Jurídica: Começa a existência das pessoas jurídicas de

conceitos básicos. Análise do art. 44 do CC O art. 44 do CC consagra o rol de pessoas de Direito Privado, eis o comando legal in verbis: “Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. IV - as organizações religiosas; (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) V - os partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) § 1o São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento…

.............................................5 2.1.1.1. Associações....................................................................................................5 2.1.1.2. Fundações.......................................................................................................6 2.1.2. Associações X Fundações..........................................................................................7 2.1.3. Cooperativas Sociais...........................................................

RESUMO 01 - PESSOAS JURÍDICAS EXERCÍCIO SOBRE PESSOA JURÍDICA 1 – Conceitue pessoa jurídica. R: É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direito e obrigações. São entidades em que a lei empresta personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações não possuindo realidade física. 2 – Quais as teorias explicam a natureza jurídica das pessoas jurídicas e qual você…