Constituiçao Suiça

Oliveira Baracho* SUMÁRIO: 1 . Constituição e processo. O modelo constitucional e a teoria geral do processo. Natureza e categoria dos princípios processuais inseridos na Constituição. 2 . As perspectivas de uma teoria geral do processo constitucional no direito comparado.Particularidades do processo constitucional. 3 . Processo constitucional: conceito, natureza e objeto. Ação e legitimação. 4 . A proteção judicial dos direitos fundamentais. 1 . CONSTITUIÇÃO E PROCESSO. O MODELO…

favoravelmente no caso Baxter vs Montana, onde o doente em estado terminal requereu seu direito a uma morte digna e teve seu pedido aceito. 2.3 – Suíça Na Suíça, embora não haja regulamentação expressa, a Corte Federal (instancia judicial máxima), numa interpretação branda da lei, reconheceu o direito de morrer das pessoas (morte assistida). A Suíça é mundialmente famosa quando o assunto é morte assistida, dando ensejo, inclusive, ao chamado “turismo de morte”, em razão de duas…

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDA A histórica pela Liga das Nações, que funcionou em Genebra, na Suíça, entre 1920 até 1946, quando deixou de existir e deixou seus bens para a ONU. Deixou de funcionar com a Segunda Guerra Mundial, em 1939. A primeira rodada foi em Moscou, em outubro de 1943, quando foram lançadas as bases de sua constituição e funcionamento, com poucos estados presentes. Uma segunda rodada de negociações ocorreu em Teerã, em dezembro de 1943, desta vez com mais países.…

Jean Piaget nasceu em 09 de agosto de 1896, na cidade suíça de Neuchâtel.Em 1907 com apenas 10 anos publica na revista da Sociedade dos Amigos da Natureza de Neuchâtel um artigo com estudos sobre um pardal branco. Em 1919 muda-se para a França. Ingressa na Universidade de Paris. É convidado a trabalhar com testes de inteligência infantil. Em 1923 lança seu primeiro livro: A Linguagem e o Pensamento da Criança. Em 1924 lança O Juízo e o Raciocínio na Criança. Em 1925 começa a…

sistema social complexo, que propiciou ao povo uruguaio maior qualidade de vida. Nesse período, o país ficou conhecido como a “Suíça Americana”, fato que durou até por volta de 1960, mesmo no período entre 1951 e 1966, quando o presidencialismo foi substituído por um Conselho de Administração. Com o retorno do sistema presidencialista, em 1967, foi promulgada uma nova constituição. O presidente eleito foi Oscar Daniel Gestido. Entre 1973 e 1980, foi instaurada a ditadura no país. Nos…

especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas. Sua sede é em Genebra, na Suíça. A diretora-geral é desde novembro de 2006, a chinesa Margaret Chan. A OMS tem suas origens nas guerras do fim do século XIX (México, Crimeia). Após a Primeira Guerra Mundial, a SDN criou seu comitê de higiene, que foi o embrião da OMS. Segundo sua constituição, a OMS tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. A…

Político e filósofo americano que ajudou a elaborar a constituição de 1787 e participou de situações que culminaram na independência dos EUA. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): Esse suíço defendia que as pessoas escolhessem seus representantes políticos por meio de uma eleição. Ele era favorável as reformas sociais e contra a burguesia e nobreza. Benjamin Constant (1767-1830): Foi um político, escritor e filósofo de nacionalidade francesa e suíça. Ele foi influenciado pelo Iluminismo Escocês.

próprio, geralmente conhecidas como "estados". Como regra geral, os estados ("estados federados") que se unem para constituir a federação (o "Estado federal") são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central. Entretanto, apenas o Estado federal é considerado soberano, inclusive para fins de direito internacional: normalmente, apenas estes possuem…

Aluisio Bringel Araguaína/TO Novembro/2011 SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. República no Brasil 5 2.1. Governo Provisório (As mudanças institucionais) 5 2.2. A consolidação do Regime: a “República da Espada” A Constituição de 1891 7 3. Conflitos Sociais da República 8 4. Guerra do Contestado 9 5. Guerra de Canudos 10 6. Revolta da Vacina 10 7. Revolta da Chibata 11 8. Cangaço 12 9. Conclusão 13 10. Referências 17 4 1. Introdução …

Austria-Hungria ( Confederação de Estado: junção de dois ou mais Estados, mediante tratado, admitindo-se a secessão, cada qual mantendo sua soberania. ( Federação de Estados: união permanente e indissolúvel de Estados, não soberanos, sob uma Constituição, formando um novo Estado soberano. ESTADO FEDERADO – BREVE HISTÓRICO Quando se estuda o Estado Federado, deve-se ter em mente que esta forma de Estado, possui surgimento recente. Assim, não se encontra este Estado no…