Constituiçao Republicana

um estado nacional e garantir a unidade, estavam em busca de uma constituição, que foi criada em 1824, dando direitos a todos os indivíduos inclusive escravos. Com a divulgação das ideias republicanas, as revoluções ganham força no Brasil, tendo inicio em 1824, em Pernambuco com Frei Caneca, líder popular que seria fuzilado futuramente. Devido a uma revolta contra o império, o enfraquecimento de o apoio militar e as ideias republicanas havia a necessidade de um rei nascido no Brasil, Dom…

Direito e Cidadania, sob inspiração das revoluções inglesas, norte americana e francesa. 1824 – CARTA OUTORGADA POR D. PEDRO I: * Formalização jurídico-constitucional de idéias liberais de Cidadania. 1821 – 1° CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA: * 1° Constituição Republicana: Igualdade jurídica de todos os cidadãos. 1945 – 1963: * Redemocratização constitucional do país. Controle político das massas por lideres populistas e por grupos oligárquicos. 1964-1985 – GOLPE MILITAR E…

sucedendo-se as manifestações populares que reclamavam a sua expulsão. A humilhação subsequente da população portuguesa desemboca na revolta republicana ocorrida na guarnição militar no Porto, na madrugada de 31 de Janeiro de 1891, sendo o culminar de uma onda de descontentamento que o Ultimato de Janeiro de 1890 gerara em todo o país, foi a primeira revolta de cariz republicana a abanar as estruturas monárquicas. Após o Ultimato Inglês, generaliza-se por todo o país, sobretudo entre as…

RESUMO: O presente trabalho aborda a evolução constitucional do Brasil partindo do período ou fase colonial que influenciou a fase monárquica e os primeiros momentos do Brasil república. A fase republicana compreende o período relativo a primeira república e a segunda república. Palavras-chave: constituição, poder constituinte, norma constitucional. ABSTRACT: This paper addresses the constitutional evolution of Brazil starting from the colonial period or phase to phase influenced…

atender as necessidades desses grupos. A constituição de 1891 corrobora a idéia de que a elite cafeicultora do Brasil saiu amplamente favorecida com o golpe militar, pois a descentralização da política garantia autonomia aos estados,como criação de impostos, escolha de governantes, e criação de suas forças militares, nascia a republica federativa do Brasil , e apesar da autonomia dos estados, os mesmos continuavam subordinados a constituição federal. Nesse contexto a república…

DIREITO A VIDA CONSTITUIÇÃO DE 1934 CAMPUS DE ARAÇATUBA Sumário 1. Introdução 1.1 Direitos Individuais...............................................................................................02 1.2. Constituição de 1934 Direito a Vida....................................................................02 1.3. FATORES HISTÓRICOS....................................................................................04 1.4. Características da constituição de 1934 e…

a se dissiminar dando sustentáculo intelectual aos republicanos. Desta forma em 15 de novembro de 1889 ocorreu a proclamação da República por intermédio de uma assembleia constituinte e depois mais um ano de negociações adveio a promulgação da constituição em 24 de fevereiro de 1891 que rompeu a base quadripartite de Benjamin Constant para adotar a doutrina tripartida de Montesquieu estabelecendo como órgãos de soberania nacional o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, em…

notar que toda Constitução Federal de um país está relacionada a um determinado momento histórico-político-social da nação, em outras palavras, sempre que há uma significativa alteração de governo, da organização social, se faz necessário uma nova Constituição que estruture o país conforme essa nova realidade. Como exemplo, transição de monarquia pra república; presidencialismo para parlamentarismo, ditadura ou oligarquia para democracia, ou ainda após uma revolução ou golpe de estado. …

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUHY DE 12 DE JANEIRO DE 1891 Jéssyca Lorrane Melo CAMPELO1 Maria Regina Aragão FONTENELE2 Paulo Renan Reis Mourão VERAS3 Pedro Henrique de Sousa ARCANJO4 Thiago Vinicius de Araújo Silva PEREIRA5 RESUMO O intuito deste artigo é realizar de uma forma clara e concisa uma síntese da Constituição do Estado do Piauhy de 12 de janeiro de 1891, utilizando-se de um enfoque acadêmico jurídico relacionando a situação histórica do…

1831, o imperador D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho, D. Pedro II, que tinha pouco mais de cinco anos. O período regencial se inicia em 17 de julho de 1831, cerca de dois meses após a abdicação de D. Pedro I. Segundo a constituição de 1824, caso um monarca não pudesse assumir, deveria ser formada uma regência composta por três pessoas, a chamada Regência Trina.Comerciantes e algumas pequenas parcelas das classes médias urbanas. Em meio às reuniões e debates que…