constituição piauiense de 1981

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUHY DE 12 DE JANEIRO DE 1891

Jéssyca Lorrane Melo CAMPELO1
Maria Regina Aragão FONTENELE2
Paulo Renan Reis Mourão VERAS3
Pedro Henrique de Sousa ARCANJO4
Thiago Vinicius de Araújo Silva PEREIRA5

RESUMO
O intuito deste artigo é realizar de uma forma clara e concisa uma síntese da Constituição do Estado do Piauhy de 12 de janeiro de 1891, utilizando-se de um enfoque acadêmico jurídico relacionando a situação histórica do Brasil e Piauí e as consequências que isso reflete a esta Carta estadual que vem a ser a pioneira em meio a um período de vastas mudanças com a República Federativa recém-instaurada em território nacional. Foram estabelecidos parâmetros de estudo sobre seus artigos e as inovações trazidas ao ordenamento jurídico piauiense, resultando neste eminente estudo.

PALAVRAS-CHAVE: Constituição Estadual. Piauhy. 1891. Histórico.

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo resalta toda a circunstância e o conteúdo presentes na Constituição do Estado do Piauhy de 1891, em meio a um Brasil muito diferente do atual, esta surgiu da necessidade de uma carta jurídico-política que expressasse a nova realidade nacional seguindo o princípio da simetria e tratou desde o início da Assembleia Estadual Constituinte de estabelecer uma harmonia entre a Carta Estadual e a Carta Federal.
O país encontrava-se em meio a uma republica recém-instaurada com forte influência norte-americana acoplada a ideias europeias em vários aspectos. O período foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. A constituição brasileira foi promulgada dia 24 de fevereiro de 1891, sendo a primeira Constituição republicana, 2ª da história do país e a do Piauhy em 12 de janeiro de 1891.
A Carta Magna de 1891 conferiu ao Brasil diversas inovações que transformam de maneira substancial o arcabouço jurídico até então vigente na história do país, entre outras novidades estão a instituição de forma definitiva da