Constituicoes Rigidas

do Trabalho Prof. Roberto Silva Bom, pessoal, deixemos de blá blá blá, né!? Vamos ao que nos interessa. Desejo a todos vocês boa sorte e bons estudos! Sumário: 1.0 – Conceito de Constituição e suas concepções; 2.0 – Classificações das constituições; e 2.1 – Quanto à forma 2.2 – Quanto à origem 2.3 – Quanto ao modo de elaboração 2.4 – Quanto à extensão 2.5 – Quanto ao conteúdo 2.6 – Quanto à estabilidade 2.7 – Quanto à sistemática 2.8 – Quanto à efetividade 2.9 – Quanto à…

CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I Título 1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 1 Tema CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos co nstitucionais; Identificar as…

DIREITO CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 2013 MAT: 200902003121 DYEGGO MATIAS PINHEIRO 03/04/2013 DIREITO CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 2013 MAT: 200902003121 DYEGGO MATIAS PINHEIRO 03/04/2013 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES * QUANTO AO CONTEÚDO: CONSTITUIÇÕES MATERIAIS E FORMAIS. CONSTITUIÇÃO MATERIAL CONSISTE NO CONJUNTO DE REGRAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS, ESTEJA OU NÃO CODIFICADAS EM UM ÚNICO DOCUMENTO;…

politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza uma sociedade. OBJETO O objeto da Constituição foi evoluindo de acordo com as evoluções sociais, políticas e econômicas, de modo que atualmente, em principio o objeto das Constituições estão estruturados da seguinte forma: · Estruturação do estado; · Organização dos Poderes e seus órgãos; · Disposição sobre o modo de aquisição de poder e a forma de seu exercício; · Limitação da atuação do poder; ·…

Classificações das Constituições Pedro Lenza Quanto à origem (distinção entre “Constituição” e “Carta”) De acordo com este critério, as Constituições poderão ser outorgadas, promulgadas ou, ainda, por alguns consideradas (mas pouco cobradas nos concursos) as cesaristas (ou bonapartistas) e as pactuadas (ou dualistas). Outorgadas são as Constituições impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo, ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para…

18 de fevereiro de 2014 Classificação das Constituições. A doutrina dominante classifica as constituições da seguinte forma: a) QUANTO AO CONTEUDO (a constituição pode ser material ou formal) CONSTITUIÇÃO MATERIAL: Constituição material designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras inseridas ou não num texto escrito que regulam na estrutura do estado a organização dos seus órgãos e os direitos fundamentais. CONSTITUIÇÃO FORMAL: Constituição formal é aquela materializada na

A origem da constituição visa verificar se a origem foi democrática ou autocrática, democrática é quando há a participação popular. A constituição promulgada é dotada de legitimidade popular, são as constituições democráticas em que o povo participa da elaboração mesmo que indiretamente, por meio de seus representantes é o sinônimo de constituição democrática. Já a constituição outorgada, autocrática ou ditatorial são as não dotadas de legitimidade popular, pois não há participação do povo

cultural (conexão das concepções anteriores). 3. Supremacia da Constituição. 4. Objeto e conteúdo das Constituições. 5. Classificação das Constituições. 5.1. Quanto ao conteúdo: Material e Formal. 5.2. Quanto à forma: Escrita e Não-Escrita. 5.3. Quanto à origem: Democrática e Outorgada. 5.4. Quanto à estabilidade ou consistência ou mutabilidade: Imutável, Fixa, Rígida, Flexível e Semi-rígida ou Semiflexível. 5.5. Quanto à extensão: Sintética e Analítica. 5.6. Quanto à finalidade:…

defini-lo como o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. Como esses princípios e normas fundamentais do Estado compõem o conteúdo das constituições, pode-se afirmar que o Direito Constitucional é a ciência positiva das constituições. 2.Objeto Maurice Hauriou declara que o Direito Constitucional tem por objeto a constituição política do Estado. Esta assertiva seria essencialmente verdadeira não fosse o sentido tão…

pelo órgão constituinte, resultante de um processo de reflexão e materializada de uma só vez, num só ato. Daí sua vinculação às constituições dogmáticas. Quanto à origem: PROMULGADA Promulgada, pois, é a Constituição tida por democrática, aquela produzida pelo órgão constituinte composto de representantes do povo. Quanto à estabilidade: RÍGIDA As Constituições rígidas são aquelas que necessitam de um processo formal, que lhes dificulta a alteração de seu texto, estabelecendo mecanismos…