Constituicoes Rigidas

ser modificada por procedimentos especiais MATERIAL: É aquela escrita ou não em documento constitucional. ESTABILIDADE RÍGIDA: Requer procedimentos especiais mais difíceis para sua modificação. FLEXÍVEL: Não requer procedimentos especiais para sua modificação. Pode ser modificada por procedimentos comuns. SEMIRRIGÍDA: Contém uma parte rígida e outra flexível. Ex: Constituição de 1824. FIXA OU SILENCIOSA: Só pode ser modificada pelo mesmo poder que a…

RELAÇÕES DOS ASSUNTOS COM A CONSTITUIÇÃO: 1º, 12 §3º, 14, 15, 17, 18, 25, 28, 29, 44, 45, 46, 49. XV, 60, 61 §2º, 76, 77 Classificação das constituições- – As constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade. 1- QUANTO AO CONTEÚDO: 1.1 - Materiais: Sentido Amplo: identifica-se com a organização total do Estado, com regime político. Sentido estrito : designa as normas constitucionais escritas ou

França de 1791, inspiradas nos ideais de racionalidade do iluminismo do século XVIII e, sobretudo, na valorização da liberdade formal (laissez faire) e do individualismo, marcas nucleares do liberalismo. O conteúdo dessas primeiras constituições escritas e rígidas de orientação liberal resumia-se ao estabelecimento de regras acerca da organização do estado, exercício e transmissão do poder e limitação do poder do estado, assegurada pela enumeração de direitos e garantias fundamentais…

opinião popular. 03) No nosso sistema jurídico, quais foram as Constituições votadas e quais as outorgadas? R: As constituições votadas foram as de 1891,1934, 1946 e a de 1988, já as constituições outorgadas foram as de 1824, 1937 e as de 1967/1969. 04) A Constituição Brasileira de 1988 é uma Constituição rígida, flexível ou semi-rígida? Justifique sua resposta. R: Pelo que li sobre a constituição de 1988 ela é uma constituição rígida pois para se modificá-la é necessária umas…

objeto e conteúdo selecionado pelo poder originário, isolando de qualquer alteração ulterior. 1. PODER CONSTITUINTE DE REFORMA Antes de adentrarmos ao mérito do presente trabalho, devemos ter em mente a idéia da classificação das Constituições. Como sabemos, as constituições possuem forma e conteúdo diversos, o que levou a doutrina a fazer uma classificação adotando os mais variáveis critérios, uns formais, outros substanciais. Araujo e Nunes Junior (2008, p.3), lecionam que “as…

brasileira podem ser: Parlamentarismo ou Presidencialismo. 9) Rígidas: Alteradas somente por processos e exigências especiais, mais difíceis e diferenciados da formação de leis. Somente podem ser rígidas constituições escritas. Flexíveis: Alteradas pelos mesmos processos de formação de leis. Semi-rígida: São em parte rígidas e emparte flexíveis. Somente podem ser semi-rígidas constituições escritas. 10) Promulgadas: São as constituições se formaram à partir da vontade do povo,…

Constituições Constituição lato sensu, é um conjunto de normas fundamentais, é o ato de constituir, de estabelecer, de firmar; ou ainda, o modo pelo qual de constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação. Constante de documento escrito, solene e inalterável por lei ordinária, reguladoras da própria existência do Estado, de sua estrutura, órgãos e funções, do modo do exercício e limites da soberania, dos seus fins e interesses fundamentais, da liberdade,…

limitar o poder arbitrário. Numa segunda acepção, é identificado com a imposição de que haja cartas constitucionais escritas. Tem-se utilizado, numa terceira acepção possível, para indicar os propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades. Numa vertente mais restrita, o constitucionalismo é reduzido à evolução histórico-constitucional de um determinado Estado”.[1] Partindo, então, da ideia de que todo Estado deva possuir uma Constituição,…

e sistemática, organiza e estrutura o poder do Estado, limitando a sua atuação através da declaração de direitos fundamentais) surge apenas no final do século XIX com o movimento denominado constitucionalismo, tendo como origens formais as Constituições: norte-americana de 1787 e francesa de 1791. Concepções sobre a Constituição: a) sentido sociológico – para Ferdinand Lassale, a Constituição real e efetiva de um Estado apenas reflete a realidade social determinada pelos fatores…

Classificação das Constituições Sandro Cesar Dias Resumo Este artigo procura descrever como são classificadas as constituições, pois é um tema tratado e abordado de forma ampla pelos doutrinadores, com isso se busca clarear estes conceitos consideramos como essenciais para o entendimento do Direito Constitucional, conceitos estes muito relevantes para a sociedade. Serão apresentados os conceitos básicos referentes aos conceitos, quanto ao conteúdo, quanto à forma, quando ao modo…