Constituicoes Rigidas

1 - A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PODE SER CLASSIFICADA COMO? escrita, legitima, rígida.. etc. 2- TODA CONSTITUIÇÃO ESCRITA É RIGIDA? não. a fato de ela ser escrita está relacionado quanto a sua forma, e de ser regida quanto a sua estabilidade, logo, não há o que comparar 3- O QUE VEM SER UMA CONSTITUIÇÃO CLASSIFICADA, QUANTO À ESTABILIDADE, COMO SEMI-RIGIDA? HÁ EXEMPLOS? semirrígido se diz da forma como se é alterada a constituição, isto é, há clausulas que podem ser alteradas com…

C.F. ( Diretios de 1a Geração Constituicionalismo ( È uma reação ao ( Absolutismo ) Poder absoluto na mão de um monarca. Éum Estado absoluto ( Ex. revolulçao Americana ). Conceito Constitucional Lei Máxima do Paiz , C lassificação das Constituições : Ortogadas ou Fundamental - 1824 - 1967 - 1969 Antecedentes Constitucionais - Aristóteles - Leis de Atenas ( Organização das Polis ) Leis Comuns aplicadas aos cidadões . Idade Média - Surgem os Florais ( cartas ) Ex…

actos e protecção em relação a estes. CONSTITUIÇÕES RÍGIDAS, FLEXÍVEIS E SEMI-RÍGIDAS Constituições rígidas são aquelas que limitam e restringem a sua própria revisão e estabelecem mecanismos de defesa em relação aos demais actos legislativos. Associa-se a este processo a consagração de um órgão jurisdicional com competência jurídico-constitucional. Um dos principais defensores desta solução foi Kelsen, o qual argumentava que uma constituição rígida de conteúdo dificilmente…

pessoas que constituem um Estado Organizado. O Direito Constitucional possui normas de hierarquia superior frente a outras normatizações existentes no Estado. As constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade. Quanto ao Conteúdo – As constituições podem ser materiais – não possuem codificação em texto único, mas existem como normas materiais, mesmo que isoladas; ou formais – normas que se…

pactual? 3) O que são as Constituições legais? 4) O que é Constituição cesarista? 5) Qual a diferença entre Constituição nominalista e Constituição semântica? 6) O que seriam normas constitucionais de princípios institutivos? 7) O que seria Constituição plástica? 8) Que é Constituição rígida? E flexível? 9) Que é constituição rígida? Toda constituição escrita é rígida? A Constituição brasileira é rígida? Justifique. 10) Apenas as normas das constituições escritas…

melhor entendimento dos artigos que compõem esse trabalho , que comportam os assunto de classificação da constituição , o poder constituinte e o controle de constitucionalidade. ARTIGO 1° : CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Para que seja possível iniciar oassunto de classificação das constituições ,façamos uma breve introdução do que seria uma constituição para poder classifica-la. Segundo o autor José Afonso da Silva : “Considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização…

---- 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO --------------------------------------------------------------------- 34 IV. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES -------------------------------------------------------- 42 V. QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 58 VI. GABARITO ----------------------------------------------------

declara a forma de governo, proclama e assegura os direitos fundamentais. Nesse ponto, é importante observar que, na Constituição, têm-se normas sobre a forma como a vida política deve se conduzir, não a descrição de como de fato ela é. As Constituições devem ser breves, contendo as regras principais, deixando ao legislador ordinário a tarefa de completá-las, complementá-las, precisá-las. Constituição é um conjunto de princípios e regras abertas ao contexto em que serão…

13 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ---------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO ------------------------------------------------------------------- 34 IV. V. VI. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ------------------------------------------------------ 42 QUESTÕES DA AULA --------------------------------------------------------------------------------------- 58 GABARITO…

vontades da sociedade e as transforma em leis constitucionais. A Constituição Promulgada é própria do regime Democrático. Exemplo disso foi a Constituição Federal de 1988. 7) O que se entende por uma constituição escrita e não escrita, dogmática, rígida e flexível. A constituição escrita é aquela codificada e sistematizada num texto único, elaborado numa mesma época por um órgão constituinte, encerrando todas as normas tidas como fundamentais à estrutura do Estado. A constituição não…