Direito constitucional

Classificação das Constituições

Sandro Cesar Dias
Resumo

Este artigo procura descrever como são classificadas as constituições, pois é um tema tratado e abordado de forma ampla pelos doutrinadores, com isso se busca clarear estes conceitos consideramos como essenciais para o entendimento do Direito Constitucional, conceitos estes muito relevantes para a sociedade. Serão apresentados os conceitos básicos referentes aos conceitos, quanto ao conteúdo, quanto à forma, quando ao modo de elaboração, a origem, à estabilidade e quanto à extensão e finalidade. Classificar a Constituição é entender como é elabora a lei máxima de um país, entender todo o amago do sistema constitucional vigente numa nação.

Palavras-chave: Constituição; Democracia; Cidadania.

1. Introdução

Para ter um entendimento claro do sistema constitucional, devemos ter presente todo o contexto que a Constituição esta inserida, primeiramente podemos nos ater ao nosso cotidiano, em qualquer ato ou fato, temos os princípios constitucionais, temos as normas constitucionais, inseridas em nosso cotidiano. Enquanto cidadãos, podemos uma concepção mais profunda sobre o processo constitucional existente, e clareza sobre os mesmos, que são extremamente relevantes para entender como esta lei é importante para nós. Para os operadores do Direito, os acadêmicos e para a sociedade, estes são conceitos que estão inseridas no dia-a-dia, nas relações jurídicas, nas relações comerciais e sociais. Tanto os indivíduos como o Estado, são regidos pelas normas e princípios constitucionais existentes e tem suas ações voltadas para a constitucionalidade de seus atos. A constituição esta no ápice da pirâmide, dela se irradia todas as normas, princípios, se erradia todo poder que emana do povo, onde são elencados todos os direitos e garantias fundamentais, toda a estrutura funcional do Estado, a sua organização, os poderes, a distribuição de recursos à ordem econômica, os princípios, as normas gerais, que servem de