Constituicoes Rigidas

constituição pode ser imutável, rígida, flexível, semirrigida, super-rígida, plástica e aberta. Imutável: é a Constituição que veda sua própria reforma, como a da Finlândia. Rígida: é aquela cuja reforma depende de um processo especial, dificultoso de alteração. Prevê que as regras procedimentais para sua modificação são mais complexas do que o processo legislativo de alteração da lei ordinária. É a rigidez que assegura a supremacia constitucional. É o caso das Constituições republicanas…

constituição concisa da analítica . As constituições sintéticas prevem somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado,organizando-o e limitando seu poder por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais. A Constituição sintética, sucinta ou concisa é uma constituição de menor extensão. Normalmente se limita a estabelecer apenas princípios gerais. (por exemplo: Constituição norte-americana); e diferentemente das Constituições analíticas que que examinam e…

por especialistas no assunto, quanto o texto da própria Constituição. CLASSIFICAÇÃO: * Escritas : Até os fins do século XVIII preponderavam as Constituições costumeiras, sendo raras as leis constitucionais escritas, isto é, as leis postas em documentos formais. Na época contemporânea inexistem Constituições totalmente costumeiras, as constituições, em regra, são escritas. * Dogmáticas: assumem dogmas e os dogmas estão no documento formal. Ex: Direito à liberdade. Não pode…

aplicam-se na relação do indivíduo com o Estado, e também nas relações privadas. Até hoje nos EUA não se admite essa aplicação, eles acham que só se deve aplicar os direitos fundamentais às relações públicas. 4) Rematerialização das Constituições Hoje as Constituições são prolixas, além disso, tem caráter programático, dirigente, principalmente nos países subdesenvolvidos. Luiz Barroso diz que a CF/88 faz tanta promessa, que só falta prometer que em cinco minutos arrumará o grande…

Daí sua vinculação às constituições dogmáticas. Quanto à origem: PROMULGADA A Constituição Brasileira vigente foi promulgada, isto é, fruto de um Poder Constituinte, composto de representantes do povo, eleitos para o fim de a elaborar e estabelecer, através de uma Assembléia Constituinte. Promulgada, pois, é a Constituição tida por democrática, aquela produzida pelo órgão constituinte composto de representantes do povo. Quanto à estabilidade: RÍGIDA Rígidas são as Constituições somente…

(ii) que sejam estabelecidas por órgão competente (poder constituinte); (iii) que possuam superioridade hierárquica, ou seja, exige-se um processo mais dificultoso para a reforma da constituição do que da lei ordinária. • CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES Quanto ao conteúdo: Monárquica ou republicana, unitária ou federativa; aristocrática ou democrática socialista ou capitalista, presidencialista ou parlamentarista. Costumeiras ou escritas Costumeiras: Baseadas em usos e costumes. …

DIREITO CONSTITUCIONAL I. SEMANA 01. Conceitos, elementos e classificações das constituições. Teoria da constituição: constitucionalismo. Conceitos, elementos e classificações das constituições. Teoria da Constituição: Conceito de Direito Constitucional: é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder. Constitucionalismo…

em concretizar os direitos fundamentais. Podemos citar como exemplo a adoção da teoria concretista nos julgamentos do Poder Judiciário e o princípio da "proibição do retrocesso no domínio dos direitos fundamentais e sociais”. 2- Sentidos das Constituições 12. (FCC/Defensor Público-SP/2006) Todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos da sua história uma constituição real e efetiva. Esse era o pensamento de Carl Schmitt. Sentido político. 13. (FCC/Defensor…

obtiver o corum de 3/5 de ambas as casas. ......................................................................................................................................................... CONSTITUCIONALISMO: CONCEITO: e a historia das constituições, analisada através da busca pela limitação do poder (técnica jurídica de tutela das liberdades segundo Bullos). OBS: a ideia de constitucionalismo se contrapõe/opõe ao absolutismo. PRINCIPAIS CARACTERISTICAS / IDEIAS BASICAS DO…

administrativas.” (p. 38) 3. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais “Constituição material consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais, estejam ou não codificadas em um único documento; enquanto a Constituição formal é aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário.” (p. 39) 3.3 Quanto à forma: constituições escritas e não…