Constituicao Empresa Material De Construcao

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 2014 RESUMO A PC Sistemas é uma empresa especializada em desenvolver um software de gestão para empresas do setor atacadista distribuidor. Além de atrair pequenos, médios e grandes distribuidores, conquista empresários da indústria e do varejo, o que explica sua franca expansão no território nacional. Os segmentos são: secos e molhados, medicamentos, autopeças e materiais de construção. A PC Sistemas é uma Sociedade Anônima de Capital fechado e segmento de

O ISS e o ICMS na construção civil Elaborado em 09.2007. Ricardo Schneider Rodrigues Procurador Federal. Especialista em Direito Tributário. [pic][pic][pic]A atividade relativa à construção civil é, via de regra, tributada pelo imposto sobre serviços (ISS). Isso porque se trata de atividade prevista expressamente no item 7 do anexo da Lei Complementar nº 116 de 2003, amparada no dispositivo do artigo 156, inc. III, da Constituição da República (CR/88). Vejamos: Art. 156. Compete aos…

HISTÓRICO A situação anterior á reforma tributária de 1965 mostra-nos que a prestação de serviços, como atividade tributável, era alcançada pelos seguintes impostos, admitidos pela Constituição Federal de 1946: A) Imposto Sobre Transações (estadual) recaindo sobre certos serviços, como hospedagem, construção civil, etc.; B) Imposto de Indústrias e Profissões (municipal), incidente sobre o efetivo exercício de atividade lucrativa, abrangendo, dentro de sua área, a industria, o comercio…

.............................................03 Apresentação da empresa...............................................................................................04 Direito Comercial............................................................................................................05 Direito Empresarial........................................................................................................06 Empresa..................................................................

Ministério da Educação Departamento do Ensino Secundário PROGRAMA da disciplina de PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO do CURSO TECNOLÓGICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E EDIFICAÇÕES 11.º Ano Autores: Apolinária Afonso Jerónimo Monteiro Manuel Vieira Nuno Melo Osvaldo Marques Coordenadora: Homologação 11/03/2004 Apolinária Afonso ÍNDICE 3ª. Parte – Desenvolvimento do programa – 11º. Ano..............................................................................3…

RESUMO Esse estudo baseia-se nos conceitos básicos do direito Empresarial e tributário, conhecendo as ferramentas legais das empresas conforme seu segmento, porte e tamanho, como as principais particularidades dos conceitos: Empresa e Empresário, um raciocínio lógico a construção jurídica da empresa e sua função Social, trazendo assim uma ideia sobre o tema em estudo. Como reconhecer e definir problemas, equacionar soluções, introduzir modificações no processo

MBA GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL ASPECTOS JURÍDICOS De Incorporações e Construções Professor: Fábio Lopes Soares Aluno: Gislaine Fontenele De S. Patriota Leda Marcia Resende Wilson Charles B. De Oliveira Maria Goretti Brito Silas

do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (Rio Grande do Sul), pós-doutora em Economia Social do Trabalho pelo Instituto de Economia da Unicamp e pesquisadora colaboradora do CESIT. Em sua pesquisa de doutorado, em que analisa as fontes materiais da CLT, a pesquisadora teve a oportunidade de entrevistar por diversas vezes o jurista Arnaldo Sussekind, recentemente falecido e, à época das entrevistas, o único integrante vivo da Comissão que redigiu a CLT na década de 40. Assim, a…

tributos é uma técnica de arrecadação, que determina uma alteração da responsabilidade pelo recolhimento do tributo. 4 b) Qual legislação possibilita a ocorrência da retenção? A possibilidade de ocorrência da retenção de tributos tem previsão na Constituição Federal, em seu artigo 150, § 7°, bem como nos artigos 121, § único, inciso II, 124, inciso II e 128 do Código Tributário Nacional. c) Quais os tributos que se submetem à retenção? Qualquer tributo pode sujeitar-se à…

ENGENHARIA engenharia/2008 588 Procedimentos Para CONSTRUÇÃO CIVIL ENGENHARIA elaboração do projeto básico para obras públicas 1 CELSO LELIS CARNEIRO BORGES* TRANSPORTE Planejar uma obra pública constitui um dever inafastável de todo gestor em qualquer esfera da administração pública. Os procedimentos para realização de uma obra pública com recursos próprios ou através de convênios com outros entes públicos são complexos. O presente artigo, fundamentado na legislação…