Constituicao Dos Tribunais Hindu

vingança sagrada, um dever; uma era a reparação do dano, e a outra, a expiação sagrada da lesão. A pena não compreendia só o culpado, mas a família (Êxodo, 34:7; Gêneses, 15:16; Números, 14:18). O vingador aqui não é mais que o executor da sentença do tribunal, perdendo a vingança o caráter pessoal. A pena de Talião foi substituída pela multa, prisão e imposição de gravames físicos; as penas eram aflitivas e pecuniárias, sendo que a Lei de Moisés admitia a pena de morte. Embora tenha…

culto do fundador. A lenda de Enéias Capítulo VI: Os deuses da cidade Capítulo VII: A religião da cidade: 1.° — Os banquetes públicos 2.° — As festas e o calendário 3.° — O censo e a lustração 4.° — A religião na assembléia, no senado, no tribunal e no exército, o triunfo Capítulo VIII: Os rituais e os anais Capítulo IX: Governo da cidade. O rei: 1.° — Autoridade religiosa do rei 2.° — Autoridade política do rei Capítulo X: O magistrado Capítulo XI: A lei…

decurso do século passado (sec. XIX d.C.), os arqueólogos revelaram, à luz do dia, milhares de tabuinhas de argila representando toda espécie de documentos de ordem jurídica: contratos, atos, testamentos, notas promissórias, recibos, acórdãos dos tribunais. Entre os sumérios, o estudante mais adiantado consagrava uma grande parte do seu tempo ao estudo das leis e exercitava-se regularmente na prática de uma terminologia altamente especializada, bem como na transcrição dos códigos legais…

mundial: Divisão da Alemanha em quatro zonas, ocupadas e administradas pelos EUA, Inglaterra; França (parte ocidental) e URSS (parte oriental); A Alemanha foi desmilitarizada, “desnazificada” e perdeu todos os territórios conquistados; Julgamento num tribunal internacional, em Nuremberga, de todos os dirigentes nazis que cometeram crimes de guerra. Muitos foram condenados à morte. Em 1945 foi criada uma organização mundial com o objectivo de preservar a paz e resolver de forma…

dia e hora ideal que deveria se casar. Uma vez determinado o momento, Lilavati esperou dois anos para desposar um jovem hindu. Quando faltavam alguns minutos para a cerimônia ao casamento, a jovem perdeu uma pérola que tinha pertencido à sua mãe e, entretida em procura-la, esqueceu-se do casamento. Bhaskara então se recusou a casá-la e Lilavati cometeu suicídio. A obra deste hindu traz, além de informações matemáticas, um raio X da sociedade de sua época. Relata que uma escrava…

uma vez que nos primórdios da civilização a noção de propriedade coletiva sobrepujava a noção de propriedade privada. Nesse sentido, em relação às primeiras codificações, a historiografia clássica prediz a importância dos mesopotâmicos, hebreus, hindus, muçulmanos e egípcios. Toda estrutura legislativa elaborada por tais povos detém um vínculo forte com manifestações religiosas, relevando que sua noção de “código”, entretanto, em muito se diferia daquela que hoje é usualmente conhecida,…

conquistaram vários direitos com o passar dos tempos, especialmente nas últimas décadas. Entre esses direitos, está o de acesso arquitetônico e urbanístico, que é direito fundamental, e garante o ir e vir das pessoas. Esse instituto foi consagrado na Constituição de 1988, através do art. 244 e § 2º do art. 227. O Poder Público, em todas as suas esferas, é obrigado a implementar políticas públicas de acessibilidade urbana, para o plena satisfação da cidadania das pessoas. A…

Assembleia 16 (2) O Conselho Executivo 16 (3) A Comissão 17 (4) Comité dos Representantes Permanentes 17 (5) Conselho de Paz e Segurança 17 (6) Parlamento Pan-Africano 17 (7) Conselho Económico, Social e Cultural 17 (8) O Tribunal de Justiça !5 17 (9) Os Comités Técnicos Especializados 17 d. Finanças da UA 18 e. Acção da UA 18 (1) Arquitectura de Paz e Segurança Africana 18 (a) O Sistema Continental de Alerta Prévio Continental 18…

do país. Segundo o professor Erik Jayme, o pluralismo é uma das novas tendências que caracterizam a cultura pós-moderna no Direito, juntamente com a comunicação, a narração, o retorno dos sentimentos e a valorização dos direitos humanos.3 Os tribunais comunitários (Lei 4/92) e a nova lei da família (10/2004) em Moçambique representam uma dessas novas tendências na medida em que são instrumentos que favorecem o acesso à justiça e ao direito ao cidadão e estão relacionados à idéia de…

de veto do Conselho de Segurança Conselho Económico e Social Agências especializadas (UNICEF, UNESCO) Cooperação económica, cultural e social Secretariado Geral Eleito pela Assembleia Geral por 5 anos Renováveis Funções diplomáticas Tribunal Internacional de Justiça _____________________________ Resolver pacificamente as questões entre povos Conselho de Tutela _____________________________ Administra os territórios entregues à ONU 1.4 – A questão alemã (1º…