Constituiçao Republicana

Opúsculos Immanuel Kant há mais de duzentos anos, apresentou no opúsculo A Paz Perpétua (1795), um projeto filosófico para a realização da paz mundial. Na filosofia jurídico-politica kantiana, a paz perpétua é fundamentada em três noções: a constituição republicana, a federação de Estados e o direito cosmopolita. Segundo Kant, onde existem homens há coisa ruim. O homem vive em conflito constante há, porém interesses e conflitos; o caso é formular algo que possa vim minimizar isso, do…

Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República VelhaWashington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição de 1891, também promulgada nesse período.1 A República Velha é dividida pelos historiadores em dois períodos. O primeiro período, chamado de República da Espada, foi dominado pelos setores mobilizados do Exército apoiados…

1873, que defendia as idéias republicanas e os ideais federativos), Rui Barbosa (jornalista e deputado) e o professor, estadista e militar Benjamin Constant. Em novembro de 1889, um levante militar dirigido pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca obrigou D. Pedro II a abdicar. Foi assim que, no dia 15 de novembro daquele ano, foi proclamada a república do Brasil, no Rio de Janeiro, no Quartel General do Exército. Em seguida, uma série de reformas de inspiração republicana foi…

a República que implantou-se o Federalismo, o sistema Presidencialista, a independência dos Poderes, bem como a separação do Estada da Igreja. Terminou-se com a hierarquia baseada no nascimento e na tradição de família substituindo-a pela forma republicana e democrática baseada no talento pessoal e no mérito. Ela foi obra de militares e de um escasso grupo de civis do Partido Republicano, fundado em 1873. Os militares a crise do Império O Império havia sempre dado preferência…

recém -saída do sistema escravagista; · Compreender a estrutura do novo Estado republicano brasileiro a partir da Constituição de 1891; · Identificar a estrutura de organização do Estado brasileiro, bem como o sistema de participação política estabelecida pela Carta de 1891; · Perceber o caráter exclusivamente liberal dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1891; · Compreender a nova ordem jurídica civilista estabelecida pelo Código Civil de 1916. Estácio de…

ESTADO LIBERAL Conceito: Estabelecer uma limitação (do objeto, do poder) do exercício do Estado. Promoção das liberdades e direitos do indivíduo (Não há possibilidade de promover o Estado sem o indivíduo como pilar do mesmo). Fundamentos: Constituição: instrumento para garantir a delimitação do poder do Estado e a promoção do indivíduo. Neoliberais: Estado mínimo (Mercado). A presença do Estado no que tange as questões sociais é bem-vinda. Estado separado da sociedade civil.…

Fazer um paralelo entre as constituições de 1934 e 1937 com distinções Jurídicas e históricas. A Constituição Brasileira de 1934 foi promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, ou seja, a constituição em questão passou por um processo democrático de aprovação. Foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a…

A Revolução Republicana e a queda da Monarquia. O Partido Republicano Em 1876, formou-se o Partido Republicano Português, que propunha substituir a Monarquia pela Republica. O país deixaria de ser governado por um rei que herdava o poder (Monarquia Hereditária) e passaria a ter um presidente eleito por um tempo determinado (República). O partido republicano propunha ainda numerosas medidas para modernizar Portugal e melhorar as condições de vida dos mais pobres. A 31 de Janeiro de…

.................5 Ultimato Inglês........................................................................................6 A revolução republicana.........................................................................7 1ª República............................................................................................8 Primeiras medidas republicanas.............................................................9 Ação Governativa e duas dificuldades......................................

ALÉM DO VOTO: CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POLITICA NA PRIMEIRA REPUBLICA BRASILEIRA [...]pretendeu-se chamar atenção para a especificidade da constituição de uma noção republicana de cidadania em uma sociedade que acabava de abolir a escravidão. O Brasil foi o ultimo país da America e trilhar esse caminho, mas seus desafios foram comuns a todo o continente. (p.85) UMA REPUBLICA PROBLAMADA O manifesta trazia em destaque idéias de democracia e federalismo e citava expressões como…