Constituições Portuguesas

Dignidade Humana Noções de direito A dignidade da pessoa humana tornou-se, nas últimas décadas, um dos grandes consensos éticos do mundo ocidental. Ela é mencionada em incontáveis documentos internacionais, em Constituições, leis e decisões judiciais. No plano abstrato, poucas ideias se equiparam a ela na capacidade de seduzir o espírito e ganhar adesão unânime. Tal fato, todavia, não minimiza – antes agrava – as dificuldades na sua utilização como um instrumento…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS GERAIS HISTÓRIA GERAL 1. Primeira Guerra Mundial. 2. . 3. A Guerra Fria. 4. Globalização e as políticas neoliberais. HISTÓRIA DO BRASIL 1. A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2. As Constituições Republicanas. 3. A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 4. A abertura política e a redemocratização do Brasil. GEOGRAFIA Geografia Geral 1. A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização. 2. Os principais problemas

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental editada no artigo 102, inciso I da CF. Há também o Senado Federal como importante órgão, que eventualmente exerce certos papéis do Poder Judiciário, apesar de suas independência política. Com as constituições mas recentes, esse ganhou, na sua competêcia especial, a possibilidade de julgar processos do Presidente da República e dos ministros do STF, apesar de ambas as situações não estarem tão claras na lei. O único trecho que versa sobre…

tão polêmica e complexa necessitaria de um estudo mais aprofundado. É consenso geral o fato de que a Carta Magna de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, positivou um grande número de direitos sociais que não estavam previstos nas Constituições anteriores. É no que concerne à efetividade dos direitos sociais que nos deteremos de modo a acurado. Para tanto, contaremos com os fundamentos doutrinários de Ingor Wolfgang Sarlet. 2.0 DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS …

(Ciências da Religião-UERN; Psicopedagogia-UCB/RJ; Mestrado Psicologia-UFRN) RESUMO O trabalho pretende discutir o trajeto do Ensino Religioso na história da educação brasileira, iniciando-se pelo período colonial, imperial, republicano e pelas constituições até a idade contemporânea com a nova LDB 9.475 de 22 de julho de 1997, onde o Ensino Religioso é pensado como sendo uma disciplina curricular obrigatória das escolas públicas de ensino fundamental, vedadas quaisquer formas de…

Constituinte, composta por representantes do povo, eleitos para esta finalidade (Constituições brasileiras 1891, 1934, 1946 e 1988). Outorgadas: elaboradas sem a participação popular e imposta através do poder da época (1824, 1937, 1967). Quanto a estabilidade: Constituições imutáveis: veda qualquer alteração e constituindo-se em relíquias históricas, tem imutabilidade absoluta. Constituições rígidas: são as constituições escritas que pode ser mudada por um processo legislativo…

política sob poder do Império. A dissolução da Assembléia provocou a revolta de proprietários de terra que haviam apoiado o processo de Independência do Brasil e, para entrar em consenso, D. Pedro I nomeou dez novos constituintes de nacionalidade portuguesa para elaborarem o texto da primeira Constituição do país. Estava claro que, com essa medida, o imperador queria manter o Brasil aos olhos dos colonizadores de seu país e governá-lo de forma absolutista. Sem consultar…

constitucionais. Quadro Histórico das Constituições Brasileiras CONSTITUIÇÃO VIGENCIA EM ANOS 1824 65 1891 39 1934 31937 81946 20 1967 2EC/1/1969 18 1988 22 A Constituição de 1824 Em 1808, tendo em vista a ocupação das terras portuguesas pelas tropas napoleônicas, a família Real Portuguesa se transfere para o Brasil, passando a colônia brasileira a ser designada Reino unido a Portugal e Algarves, em 9 de janeiro de 1822, desrespeitando a ordem da corte portuguesa, que…

coordenadas; subordinação conjunções. 9. Diversos palavras, frases e construções. 10. Dúvidas sobre linguagem e construção. OGRAMÁTICO PARA O PROCESSO SELETIVO 2015.1 LÍNGUA PORTUGUESA Espera-se que, ao terminar o ensino médio, o aluno seja capaz de ler e compreender textos de diferentes gêneros literários. A prova de Língua Portuguesa deverá, assim, incluir todo tipo de texto, privilegiando textos de circulação nas instituições de educação básica: a) Ficcionais: conto, crônica,…

Miscigenação é o cruzamento de raças humanas diferentes. Desse processo, também chamado mestiçagem ou caldeamento, pode-se dizer que caracteriza a evolução do homem. Mestiço é o indivíduo nascido de pais de raças diferentes, ou seja, apresentam constituições genéticas diferentes. As três raças básicas formadoras da população brasileira são o negro, o europeu e o índio, em graus muito variáveis de mestiçagem e pureza. É difícil afirmar até que ponto cada elemento étnico era ou…