Constituições Portuguesas

tarefas. É por isso que todos os jesuítas deveriam exercer três votos solenes até que o Papa Gregório XIII restaurou a prática original tal como estava nas Constituições escritas por Santo Inácio. | 1545 | D. Joao estuda a fundação de um colégio na Alemanha | Desde a expulsão dos jesuítas em 1759 até a transferência da corte portuguesa para o Brasil, a educação da colônia passou por um período de desagregação e decadência. A chegada do príncipe regente, D. João,…

direito comparado é o sistema romano-germânico, adotado por diversos Estados continentais europeus e baseado no direito romano. Especificamente, no caso Brasileiro, sua influência está no Direito Agrário Brasileiro, cuja gênese, está na legislação Portuguesa das sesmarias, a qual está fundamentada nas Ordenações do Reino: a primeira, as Afonsinas, de 1446, e a segunda, nas ordenações Manuelinas, de 1512. As quais eram a base do Direito Português e do colonial Brasileiro, e deram suporte…

direito comparado é o sistema romano-germânico, adotado por diversos Estados continentais europeus e baseado no direito romano. Especificamente, no caso Brasileiro, sua influência está no Direito Agrário Brasileiro, cuja gênese, está na legislação Portuguesa das sesmarias, a qual está fundamentada nas Ordenações do Reino: a primeira, as Afonsinas, de 1446, e a segunda, nas ordenações Manuelinas, de 1512. As quais eram a base do Direito Português e do colonial Brasileiro, e deram suporte…

nos termos da Constituição Federal, o País é soberano. - Auto-organização dos estados-membros: Os Estados organizam-se através da elaboração das constituições estaduais. - Orgão representativo dos estados-membros: Senado. - São símbolos: a bandeira, o hino nacional e os selos nacionais. - Religião: Estado laico. (Liberdade de religião) A língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa Morada do Sol.

fizer o registro em uma repartição brasileira competente, do contrário, o indivíduo tem que aguardar a maior idade e ele mesmo tem que residir no Brasil e pleitear a sua nacionalidade brasileira. Veja este exemplo: Pai Italiano (sangue) e mãe Portuguesa (sangue) o filho tem dupla nacionalidade. Se ele nascer no Brasil terá também a nacionalidade brasileira. Obs: Apátrida é o individuo que não tem nacionalidade. O individuo cujos pais são de um país que adota o solo e tem o filho num…

“[…] [As] Constituições nacionais [reformularam-se] em termos de abertura externa e pluralismo interno, na senda do que pode ser considerado o Estado-nação pós-moderno. A propósito deste, fala-se, nomeadamente, de «soberania divisível» ou «partilhada» […], contra a velha soberania absoluta e total, exclusiva na ordem externa e máxima na ordem interna”. F. LUCAS PIRES, Introdução à ciência política, Porto, 1998, p. 79. Comentário: Com a integração do Estado português no panorama das…

Miscigenação é ocruzamento de raças humanas diferentes. Desse processo, também chamado mestiçagem ou caldeamento, pode-se dizer que caracteriza a evolução do homem. Mestiço é o indivíduo nascido de pais de raçasdiferentes, ou seja, apresentam constituições genéticas diferentes. As três raças básicas formadoras da população brasileira são o negro, o europeu e o índio, em graus muito variáveis demestiçagem e pureza. É difícil afirmar até que ponto cada elemento étnico era ou não…

Códigos Gregoriano e Hermogeniano, os quais pareciam gozar de muita autoridade, ainda que fossem desprovidos de caráter oficial. Seus exemplos foram seguidos no século V por Teodósio II, que, em 438, mandou redigir uma compilação das constituições que surgiram após Constantino até seu próprio reinado, dando-lhe o nome de Codex Theodosianus. Publicado nas duas partes do Império, exerceu notável influência no Império do Ocidente, preparando o terreno no Oriente para a…

importância apenas para o individual, visando melhorar a qualidade de vida de todos. Por fim, a quarta dimensão, segundo o texto, não foi reconhecida ainda, visa assegurar os direitos para que o indivíduo tenha uma vida digna. Segundo as constituições espanhola e portuguesa, o indivíduo tem o direito de ter uma intimidade sobre a sua imagem preservando sua reputação, com isso a constituição brasileira de 1988 segue os mesmos padrões dizendo que é a intimidade é inviolável, a honra deve…

Sentido jurídico; 2.4. Sentido cultural – 3. Classificação das constituições: 3.1. Quanto ao conteúdo; 3.2. Quanto à forma; 3.3. Quanto à origem; 3.4. Quanto à estabilidade; 3.5. Quanto à extensão; 3.6. Quanto à elaboração; 3.7. Quanto à ideologia; 3.8. Quanto à essência; 3.9. Quanto à sistematização; 3.10. Quanto à finalidade; 3.11. Quanto ao sistema; 3.12. Classificação da Constituição Federal brasileira de 1988 – 4. Estrutura das constituições: 4.1. Preâmbulo; 4.2. Normas centrais da…