TRABALHO DE CI NCIA POL TICA COM TEORIA GERAL DO ESTADO

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA GERAL DO ESTADO.
Criar um Estado fictício indicando-lhe sua forma de Governo, Sistema de Governo, Forma de Estado, Elementos do estado (Povo, Território e Poder) e suas características nacionais (Língua, Símbolos, Religião, etc.)
ESTADO: MORADA DO SOL
FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA
SISTEMA DE GOVERNO: PARLAMENTARISMO
FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO
REGIME DE GOVERNO: DEMOCRACIA
O Estado é uma criação humana destinada a manter a ordem social dos indivíduos, de forma que os seres humanos consigam se desenvolver, e proporcionar o bem estar a toda sociedade.

É o Estado o responsável por dar força de imposição ao Direito, pois é ele que detém o papel exclusivo de aplicar as penalidades previstas pela Ordem Jurídica.

Assim o Estado pode ser definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam.

Os elementos que caracterizam o Estado:

- Povo: indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.
Habitantes: 21.755.799 - Território: espaço geográfico onde reside determinada população. É o limite de atuação dos poderes do Estado.
Extensão territorial de 1.514.876 Km2

- Soberania: é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional.

- Descentralização política: Os entes da federação possuem autonomia.

- Constituição rígida como base jurídica: As competências dos entes da federação estão estabelecidas numa constituição rígida.

- Inexistência do direito de secessão: Não se permite o direito de retirada de algum ente da federação, tanto que a tentativa de retirada enseja a intervenção federal.

- Soberania do Estado