Constituições Brasileiras Bibliografia

III – TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELO ALUNO Questões: 1) As constituições podem ser classificadas de acordo com critérios específicos. Diante do exposto, elenque e comente os vários critérios de classificação trazidos pela doutrina. 2) Disserte acerca dos fatores reais do poder, segundo Ferdinand Lassale. (indicar nas respostas a bibliografia utilizada para realização do trabalho) 1 – R: As constituições podem ser classificadas de acordo com critérios específicos…

Histórias das Constituições Brasileiras Introdução Farei aqui um comentário sobre todas as constituições brasileiras desde a primeira datada de 1824, passando por todas as demais, até chegarmos a de 1988, vigente em nossos dias, abordando de uma forma sistêmica todos os contextos econômicos, sociais e políticos há seu tempo. Dividimos esta evolução histórica em várias fases, cada uma englobando uma constituição brasileira, desde a de 1824, passando pelo de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, até a

constituição que trazia as seguintes características: *Um sistema de garantias das liberdades: Direitos individuais e de participação dos cidadãos no poder; *Conter princípios da divisão de poderes; *Ser escrita. 2. Classificação As constituições podem ser classificadas em seis aspectos. 1-) Quanto ao conteúdo: Podendo ser Material ou Formal. No primeiro temos apenas a estruturação do poder de um país e os direitos fundamentais dos cidadãos. No segundo temos os mesmos do…

Os Direitos Fundamentais nas Constituições Identificamos neste trabalho a presença e evolução dos direitos fundamentais nas Constituições Brasileiras, analisando a sua evolução na previsão e garantia e tratamos de sua evolução a partir da modificação das condições sociais, econômicas e políticas que se relacionam com sua disciplina. A constituição de 1824 A Constituição do Império estabeleceu um governo monárquico, hereditário e representativo. Tratou dos direitos fundamentais no…

10 h 1º Período 2013.2 EMENTA Retrospectiva histórica da educação no Brasil. Sistema educacional brasileiro. Constituições brasileiras e a relação com as leis de diretrizes e bases da educação: 4.024/61, 5.692/71, 9.394/96 – PCN. Questões da escolarização básica. Democratização da escola pública. OBJETIVO GERAL Compreender as Leis de diretrizes e Bases da Educação brasileira, como direcionamento teórico prático do trabalho docente na dinâmica do processo de ensino escolar…

CONSTITUCIONAL I ETAPA 1 Passo 1 - Leitura do livro texto e bibliografia complementar. Passo 2 A Constituição Federal brasileira de 1988, expõe vários critérios classificatórios esquematizados, segue abaixo a classificação quanto à estabilidade ( ou alterabilidade , ou mutabilidade ou consistência). Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semirrígidas. São imutáveis as constituições onde se veda qualquer…

que classe? 9 NOTICIA 10 CRITICA Á NOTICIA 12 PONTO DE VISTA SOBRE O CAPITULO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO No capítulo 19 do livro cujo tema é “Participação política, direitos e democracia” podemos observar à implantação da democracia e cidadania no Brasil e suas constituições. À maneira como a democracia aparece dentro da sociedade, as constituições tratando da vida dentro da sociedade. Diversas constituições foram resultados de mobilizações, negociações e confrontos de idéias.…

............................01 Introdução..........................................................................................................................................................................................02 Constituição Brasileira......................................................................................................................................................................03 Ditadura Militar...........................................................

Prof. Luiz Roberto Carboni Souza Direito Constitucional I Prof. Ms. Luiz Roberto Carboni Souza. carbonisouza@uninove.br METODOLOGIA DE AULA Bibliografia Complementar Expositivas; DIREITO ESQUEMATIZADO Recursos Visuais; CONSTITUCIONAL Material de Apoio à aula (roteiro de Autor:Pedro Lenza Editora Saraiva Bibliografia Básica Bibliografia Básica CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL aula); Material de leitura complementar (facultativa e…

surgimento do Direito Canônico e do Direito Germânico; direito Romano na Idade Média; Passagem da Idade Média para a Sociedade Moderna: Europa Moderna e formação do pensamento jurídico ocidental. Estrutura judiciária no Brasil Colonial. As Constituições Brasileiras e seus respectivos contextos. OBJETIVOS 1) O estudo da História do Direito deverá desenvolver no estudante a capacidade de refletir sobre a causalidade e finalidade das normas jurídicas e sua interface com a Antropologia…