Constituição Sociedades

A sexta versão da Constituição brasileira foi escrita no ano de 1967, sob a égide da ditadura militar. Os militares implantaram a ditadura no ano de 1964, que perdurou até 1985. A Constituição de 1967 foi reescrita sob a ótica da censura e da repressão, já em 1969 ela foi modificada com o Ato Institucional nº 5 (asseveramento da censura e da ditadura). A última versão da Constituição brasileira foi reescrita na Assembleia Constituinte de 1987. Na década de 1980, partidos políticos, movimentos

CONSTITUCIONAL I FICHAMENTO SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO ARAUCÁRIA ABRIL/2013 A Força Normativa da Constituição A obra “A Força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse desenvolve-se com uma analise critica a visão de Ferdinand Lassalle à Constituição real e seu destaque diante da Constituição Jurídica Segundo Lassalle, “questões constitucionais não são questões jurídicas e sim questões políticas”. Para ele, a Constituição expressa às relações de poderes que…

JURÍDICA PROFESSORA: LEYDE RENÊ NOGUEIRA CHAVES RESENHA: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL- “A SOCIEDADE ABERTA DOS INTERPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCEDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO” JEFFERSON GABRIEL RÊGO SOARES TERESINA, JUNHO DE 2015. “A sociedade aberta dos interpretes da constituição: Contribuição para interpretação pluralista e “procedimental” da constituição”, do jurista alemão Peter Haberle, traz a problemática interpretação…

“Oque é uma Constituição?” – Ferdinand Lassale Em seu texto “O Que é uma Constituição?”, o autor Ferdinand Lassale, analisa os fundamentos políticos, sociais e econômicos de uma Constituição, diferenciando esta em duas outras de naturezas distintas, e as chamou de “Constituição jurídica” e “Constituição real”. Neste âmbito determinado, o autor define Constituição como “a lei fundamental de um país. Uma força ativa que faz, por uma exigência da necessidade, que todas as outras leis e…

A essência da constituição Segundo Ferdinand Lassale “Nada servirão as definições jurídicas que podem ser aplicadas a todos os papeis assinados por uma nação ou por esta e o seu rei, proclamando-as constituições, sem penetrarmos na sua essência”. Propõe abordar a constituição da perspectiva da sociologia, partindo da realidade social dos indivíduos e instituições, a partir do que acontece com frequência, ou seja, essencial e fundamental que deve ocorrer de modo

acontece em uma sociedade, independente do estar em alguma norma, lei ou constituição, a lei deve ser interpretada em sentido amplo, decidida como e por quem uma lei deve ser cumprida. Essa força traspõe na constituição a realidade como é uma força que informa a totalidade de instituições de lei da sociedade em ação, uma lei fundamental e afetiva, concreta, transparente. No texto de Lassalle, foi analisado os fundamentos essenciais, sociais e políticos de uma constituição, diferenciando a

Introdução A hermenêutica constitucional, como ciência que fornece parâmetros racionais para guiar o processo de interpretação-aplicação das normas constitucionais, pressupõe um background teórico prévio sobre a Constituição, isto é, uma pré-compreensão da Constituição. Nesta abordagem a Constituição é pressuposta como uma norma jurídica obrigatória. Vale dizer, que as normas constitucionais (princípios ou regras) têm força de lei e, sempre que possível, devem ser concretizadas por vias…

Constituição da companhia Generalidades As sociedades anônimas tiveram uma estrutura maleável após 1976, sendo possível a constituição da sociedade por apenas dois sócios, ou nos casos de subsidiaria integral podendo ser constituída por apenas 1 sócio. Quando há o comparecimento de todos os sócios (acionistas) a convocação de assembleia pode ser dispensada, onde a convocação poderá ser feita por anuncio ou recibos entregues a todos acionistas. No modelo básico de constituição a…

Teoria Geral da Constituição 1 Sentidos de constituição Constituição em sentido sociológico: rege as relações na sociedade, pode ou não ser positivada. Constituição em sentido político: 1 – Quando se revela como instrumento para organizar a estrutura do estado, é chamada constituição parcial. 2 – Pode também se revelar através dos ideais de certo grupo que está no poder politico. Constituição em sentido jurídico: 1 – Porque pretende ser a constituição do Estado e também da…

A Essência da Constituição - Ferdinand Lassale (Resenha) A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Na obra “A Essência da Constituição” (4ª. Edição, Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 1998), o autor Ferdinand Lassale (1825-1864), advogado na antiga Prússia, busca esclarecer, informar, mas principalmente elucidar sobre “o que é uma constituição.” Trata-a como uma lei fundamental que é proclamada pela nação e que se baseia no direito público daquele país. E quando promulgada estiver nenhuma outra lei contrária