Teoria geral da constituição

Teoria Geral da Constituição 1 Sentidos de constituição
Constituição em sentido sociológico: rege as relações na sociedade, pode ou não ser positivada.
Constituição em sentido político: 1 – Quando se revela como instrumento para organizar a estrutura do estado, é chamada constituição parcial. 2 – Pode também se revelar através dos ideais de certo grupo que está no poder politico.
Constituição em sentido jurídico: 1 – Porque pretende ser a constituição do Estado e também da sociedade, o que seria uma constituição total, tendo a finalidade de transformação da realidade. O ápice da constituição em sentido jurídico é a constituição dirigente, onde esta resolveria todos os problemas da sociedade, sendo possível promover mudanças radicais apenas como os dispositivos constitucionais. Neste cenário aumenta o relevo da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, assim como o poder do judiciário. 2 – Porque revelaria o interesse de uma sociedade, viabilizaria uma unidade dentro da pluralidade.
Constituição em sentido formal: Norma jurídica escrita, conformadora de todas as demais. Ápice do sistema jurídico, o documento escrito. Toda norma escrita na constituição será constitucional. A constituição será o estatuto jurídico do poder político.
Constituição em sentido material: São as normas conformadoras da sociedade e do Estado, foi para prevê-las que surge a constituição formal, pelo que é natural que constem do documento escrito. Todavia, essas normas não estiverem na constituição escrita deverão ser obedecidas, como verdadeiras normas constitucionais que são. 2 Tipologia constitucional
Quanto à forma: 1 – Escrita ou orgânica: a) codificada: quando a estrutura do Estado e o conjunto de regras estão em um único texto. b) esparsa: um conjunto de regras, porém não organizadas em um texto solene, ou seja, a constituição é composta de vários textos ou cartas. 2 – Não escrita ou não orgânica: é meramente oral ou costumeira.
Quanto ao conteúdo: