Constituição Programática

uma das principais proteções contra o legislador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A existência dos princípios de justiça b. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais c. A existência de uma Constituição flexível d. A exigência de constitucionalidade dos seus atos Resposta Correta: A exigência de constitucionalidade dos seus atos. Comentário resposta correta: Quando as violações de direitos são provenientes do Poder…

envio: 1/1. Question3 Notas: 1 Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais b. A existência de uma Constituição flexível c. A existência dos princípios de justiça d. A exigência de constitucionalidade dos seus atos Resposta Correta: A exigência de constitucionalidade dos seus atos. Comentário resposta correta: Quando as…

conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais b. A existência dos princípios de justiça c. A exigência de constitucionalidade dos seus atos d. A existência de atos normativos do Poder Executivo. e. A existência de uma Constituição flexível Resposta Correta: A exigência de constitucionalidade dos seus atos. Comentário resposta correta: Quando as violações de direitos são provenientes do Poder Legislativo, que resumidamente é aquele responsável por criar as…

inviolável Há uma supereficácia paralisante, ou ab-rogante, das normas constitucionais absolutas, pois, aplicáveis imediatamente, sendo intangíveis e invioláveis, não poderão ser alteradas pelo poder constituinte derivado, sobrevivendo enquanto a Constituição for vigente. São, portanto, inoperantes as leis que, porventura, as limitarem ou que com elas conflitarem. 1.1.2. NORMAS DE EFICÁCIA PLENA Tem eficácia plena, as normas constitucionais que forem idôneas, logo ao entrar em vigor,…

A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do

Constituição é o processo pelo qual se constitui ou se forma alguma coisa. É o ato de constituir, decompor ou de estabelecer. A palavra constituição pode ser usada para fazer referência à nomeação ou designação. Ex.: Ele providenciou a constituição de um advogado. Constituição é também o conjunto de normas reguladoras de uma instituição, de uma corporação etc. Constituição é ainda o conjunto de caracteres anatômicos, funcionais, reacionais e psíquicos, hereditários e adquiridos que…

legislador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A exigência de constitucionalidade dos seus atos b. A existência de atos normativos do Poder Executivo. c. A existência dos princípios de justiça d. A existência de uma Constituição flexível e. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais Resposta Correta: A exigência de constitucionalidade dos seus atos. Comentário resposta correta: Quando as violações de direitos são provenientes…

principais proteções contra o legislador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais | | | b. A exigência de constitucionalidade dos seus atos | | | c. A existência de uma Constituição flexível | | | d. A existência de atos normativos do Poder Executivo. | | | e. A existência dos princípios de justiça | | Resposta Correta: A exigência de constitucionalidade dos seus atos. Comentário resposta…

Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais b. A existência dos princípios de justiça c. A existência de atos normativos do Poder Executivo. d. A existência de uma Constituição flexível e. A exigência de constitucionalidade dos seus atos Resposta Correta: A exigência de constitucionalidade dos seus atos. Comentário resposta correta: Quando as violações de direitos são provenientes do Poder…

dos princípios de justiça b. A exigência de constitucionalidade dos seus atos Correto c. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais d. A existência de atos normativos do Poder Executivo. e. A existência de uma Constituição flexível Resposta Correta: A exigência de constitucionalidade dos seus atos. Comentário resposta correta: Quando as violações de direitos são provenientes do Poder Legislativo, que resumidamente é aquele responsável por criar as…