Direitos humanos - aula 06

Direitos Humanos_A3 – Aula 06

Question1
Acertos: 1
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. | a. Da manutenção da força Constitucional vigente | | | b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | | c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | | e. Do controle de constitucionalidade | |
Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado.
Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso precisa ser controlado para que não cometa arbitrariedades.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question2
Acertos: 1
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. | a. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local | | | b. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos | | | c. Expor o caso à mídia nacional | | | d. Buscar a solução em um tribunal de exceção | | | e. Ingressar com a mesma ação na esfera federal | |
Resposta Correta: Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Comentário resposta correta: Se todas as ações na esfera interna dos nossos poderes, principalmente do Judiciário, já foram utilizadas,