Constituição Normativa E Semantica

para uma sociedade regida pelo elemento “trabalho”, aumentou-se as possibilidades de ação dos atores sociais, assim como suas expectativas. Nesse sentido, incrementou-se também a importância do direito, na medida em que este serve como estrutura normativa da coletividade. A pesquisa, portanto, analisará basicamente os pontos de vista de dois grandes sociólogos do direito - Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. O primeiro é conhecido por sua teoria da ação comunicativa e pela ética do…

comunicar, falar e produzir textos, todo falante e usuário de uma língua faz uso da gramática. Antunes (2003) afirma que se alguém é capaz de falar uma língua é então capaz de usar, apropriadamente, as regras fonológicas, morfológicas, sintáticas e semânticas dessa língua na produção de textos interpretáveis e relevantes. E deixa bem claro que não existe falante sem conhecimento de gramática. Portanto, o estudo da gramática deve ultrapassar os limites das regras, mostrando…

os limites físico-geográficos; no segundo, elas se manifestam de acordo com os diferentes estratos sociais, levando-se em conta fronteiras sociais. Assim, tradicionalmente, concebe-se uma ecologia lingüística do ponto de vista horizontal, com a constituição de comunidades geográficas com base em marcadores regionais; e do ponto de vista vertical, com a geração de padrões por meio de indicadores sociais. (Mollica, 2004, p.12) No texto de Oliveira já citado é perceptível que as…

entre normas de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 André Luiz Rocha Pinheiro Este estudo objetiva esclarecer de que maneira é possível resolver conflitos entre normas de Direitos Fundamentais na CF/1988. Partir-se-á da diretriz segundo a qual é por meio do Princípio da Proporcionalidade que se pode solucionar tal problemática. Sumário: 1 Introdução. 2 As normas de direitos fundamentais. 3 Regras e princípios como espécies normativas. 3.1 Distinção entre regras…

linguagem. Esta, que está sendo utilizada de uma forma precárea, representando a preocupação do povo com o uso da língua. [grifos meus] 32 Explorando a semântica, o autor utiliza (muda / muda) primeiro com significado de mudança e o segundo no sentido de silêncio (homonímia / ambigüidade), e as mudanças morfológicas com uma conseqüência semântica do pronome (se) (corta-se, desvia-se, parte-se, interrompe-se). O texto trabalha metaforicamente, criando uma analogia do percurso do rio, a…

.................... 21 2.2 DO PARADIGMA CONSTITUCIONALISTA ..................................................... 25 2.3 DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .............................................. 36 2.4 DO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO EMPREGADO POR ALEXY ............... 40 2.5 DO CONCEITO DE NORMA E OS RECLAMES DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ...................................................................... 43 2.6 DAS NORMAS DE DIREITOS…

trata-se, como não poderia ser diferente, da primeira categoria, ou, se assim entendermos melhor, normas de produção[3]. Como bem lembrado, aliás, por Clélio Chiesa[4], “as normas jurídicas que contemplam hipóteses de imunidade estão contidas na Constituição Federal e dirigem-se aos legisladores das pessoas políticas de direito constitucional interno, determinando que se abstenham de instituir tributos sobre determinadas situações, bens e pessoas”. E arremata o indigitado mestre:…

conhecimento implícito estabelecido na mente do falante de uma forma que os teóricos até hoje não conseguiram explicar nem completa nem devidamente. Se se estiver concebendo gramática como conjunto de regras sociais para uso da língua (gramática normativa), que são estabelecidas a partir de critérios de natureza menos lingüística e mais políticas, objetivos educacionais mais gerais, o desejável é que a resposta seja sim, para que o aluno possa adquirir o conhecimento e habilidades…

1 DIREITO CONSTITUCIONAL I. FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORAMG. PROF. MÁRCIO GIL DIREITO CONSTITUCIONAL I TÍTULO- I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 CONCEITO E OBJETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional poder ser definido como Ramo do Direito que tem como objeto o estudo, a sistematização, a interpretação das normas constitucionais, estrutura estatal, divisão do poder e direitos e garantias fundamentais que visam resguardar o ser humano nas…

GRAMÁTICA NORMATIVA: UMA QUESTÃO IDEOLÓGICA [1]Cleuda dos Anjos Alves Elce Emanuela A. R Indira dos Santos Oliveira Vera Lúcia da Silva RESUMO: O presente artigo busca explicitar as ideologias sobre a linguagem que foram impostas pela gramática normativa. Este manual didático compreende os fatos da língua padrão como uma espécie de lei e tenta controlar o uso da linguagem na sociedade. Assim, reproduz um discurso marcado historicamente por uma ideologia excludente e repressora, ditando o