Constituição Grande Oriente De São Paulo

construir uma grande rede de informações com todas as vitórias já obtidas pela população LGBT no ámbito do Poder Judiciário. Afinal é a Justiça que tem asegurado aos homossexuais o pleno exercício de cidadania. Manter atualizada esta ferramenta é um compromisso de todos que acreditam na construção do direito homoafetivo como um novo ramo do Direito.” (DIAS, Maria Berenice.) A homossexualidade era considerada um fato natural entre caldeus, assírios, egípcios, gregos, romanos e populações…

Castelo Branco Pedagogia Amanda Meirino Rodrigues Jéssica Braga de Paula Priscilla de Lima Resumo: História do conceito de saúde Educação e Saúde São Paulo 2015 História do Conceito de Saúde O conceito de saúde e doença atende a valores vigentes como a masturbação, a Drapetomania e a disestesia etiópica. Historicamente as doenças são entendidas baseadas nos seus diferentes conceitos. As concepções de enfrentamento de doenças eram mágico-religiosa em que a doença era um…

lojas é só externo noutros é externo e interno e ainda noutros ambos são ocupados por irmãos diferentes) e que vela pela entrada do Templo são outros oficiais igualmente importantes. Definição da maçonaria segundo os maçons A Maçonaria é uma sociedade discreta, na qual homens livres e de bons costumes, denominando-se mutuamente de irmãos, cultuam a Liberdade, a Fraternidade e a Igualdade entre os homens. Seus princípios são a Tolerância, a Filantropia e a Justiça. Seu caráter…

Governador (atualmente, o General Vasco Rocha Vieira), nomeado pelo Presidente da República Portuguesa, e uma Assembléia Legislativa composta por vinte e três deputados, dos quais oito são eleitos por voto direto, oito o são indiretamente por organismos representativos de interesses locais e os sete restantes são designados pelo Governador. O Poder Judiciário é autônomo, seguindo de perto o modelo europeu, com juízos de primeiro grau e tribunais. Há também o Superior Tribunal de Justiça,…

CristianeLinhares editorial@delreyonline.com.br Editora / BH Rua Aimorés, 612 - Funcionários Belo Horizonte - MG - CEP 30140-070 Telefax: (31) 3273-1684 editora@delreyonline.com.br Editora / SP Rua Humaitá, 569 - Bela Vista Telefax: (1) 3101-9775 São Paulo - SP - CEP 01321-010 editorasp@delreyonline.com.br Conselho Editorial: Antônio Augusto Cançado Trindade Antonio Augusto Junho Anastasia Ariosvaldo de Campos Pires (In memoriam) Aroldo Plínio Gonçalves Cados Alberto Penna R.…

importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, entusiasmando diversas culturas em tempos diferentes. Desenvolvimento Pode-se afirmar que a base e estrutura do Direito Civil Brasileiro, com suas perspectivas, modelos, classificações, métodos e conceitos são construções eminentemente romanas, trazidas pelas caravelas colonialistas. Embora, sendo de natureza fática do nosso cotidiano, muito dos institutos jurídicos que regulam nosso ordenamento jurídico foi fruto da contribuição de…

Hipócrates (medicina) Roma * Região do Lácio da Península Itálica * Origem mitológica: Remo e Rômulo (Eneida de Virgílio) * Origem histórica – mistura de povos: etruscos (dórios), italiotas (latinos e sabinos), gregos e samnitas * Grande influencia cultural grega * Influencia política etrusca * Economia à base de agricultura, comércio e artesanato * Maior império do mundo Antigo * Religião politeísta (adquiriram deuses gregos mas mudaram-lhe os nomes) e…

TÍTULO: A GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO DE MÃES DE ANENCÉFALOS À JUSTIÇA Marco Aurélio Ramos da Silva[1] Alexandra Gato[2] Resumo: O acesso à justiça é um direito expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV, onde diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Em seu artigo 5°, inciso LXXIV, a seguinte redação: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de…

orgânica de forma anaeróbica oriunda de quantidades extraordinárias de microorganismos que, em eras pré-históricas, se acumulavam nas águas litorâneas dos mares da época. Essa matéria orgânica foi soterrada a grandes profundidades e, por isto, sua degradação se deu fora do contato com o ar, a grandes temperaturas e sob fortes pressões. Caracteristicas Definição Pela lei número 9.478/97 (Lei do Petróleo), o gás natural "é a porção do petróleo que existe na fase gasosa ou em solução no…

Estado está etimologicamente relacionado à ideia de estabilidade. [...] Uma definição abrangente de Estado seria “uma instituição organizada políticas, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e extremamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção”. Estado é um conceito…