Constituição Federal 1988 Marcou O Brasil

Este material é parte integrante do acervo do Aprova Concursos, mais informações www.aprovaconcursos.com.br Direito Previdenciário INSS Analista 2013 Intensivão: Aula 1 Seguridade Social Origem e evolução Legislativa no Brasil A Seguridade Social surgiu como uma tentativa de resolução aos chamados riscos sociais. Os riscos sociais mais evidentes e protegidos pela legislação previdenciária vigente hoje são: A incapacidade laboral; A invalidez; A morte; A velhice. O tempo de…

Material de Apoio às videoaulas Direito Previdenciário INSS Analista 2013 Intensivão: Aula 1 Seguridade Social Origem e evolução Legislativa no Brasil A Seguridade Social surgiu como uma tentativa de resolução aos chamados riscos sociais. Os riscos sociais mais evidentes e protegidos pela legislação previdenciária vigente hoje são: A incapacidade laboral; A invalidez; A morte; A velhice. O tempo de trabalho (aqui entendido como uma redução da capacidade laboral pelo tempo…

Analise comparativa da cidadania no Brasil e na Europa Ocidental - Avanço da cidadania no Brasil O conceito de cidadania se alterou ao longo do desenvolvimento da humanidade. De forma que o seu conceito contemporâneo que já fora supracitado, tem seu marco inicial com o fim da Republica Velha (1889-1930) e com o advento da Revolução de 1930. A chegada de Getúlio Vargas ao poder marcou a aceleração das mudanças sociais e politicas. Observa-se que a tríade básica que constitui a cidadania…

objetivando o construtivismo. Programa semestral: I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico. II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a diferenciação entre princípio e preceito. III- A força normativa da constituição. 1- aplicabilidade e eficácia…

suas capacidades físicas, sensoriais ou mentais”. Pessoa deficiente é termo genérico que se refere a todo aquele que apresenta alguma limitação, independentemente das características da deficiência. O Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ao regulamentar a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências), considerou os seguintes conceitos: “Art. 3º.…

......................................................................…......... 04 3. ENSAIO ACADÊMICO DESCRITIVO..............................................................…..........05 3.1 SIMPLIFICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO BRASIL..................................….................05 3.2 IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DA SOCIEDADE NA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO..................................................................................................06 3

O povo no poder Graças à mobilização da sociedade civil na década de 1980, o Brasil se tornou um dos poucos países no mundo onde a população pode legislar diretamente Moacir Assunção “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” – Parágrafo único do artigo 1o da Constituição de 1988 “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da

acabam por vivenciar e ter compromisso com a realidade que é colocada perante a população. A Constituição Federal de 1988 introduziu os princípios do controle social e da participação popular como instrumentos de efetivação de gestão político administrativa financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado, nas diversas políticas públicas. Com o advento desta Constituição ficou estabelecido que a Assistência Social é política pública, devendo ser…

tem por objetivo discutir a evolução das políticas de saúde no Brasil, como subsídio para uma melhor compreensão dos aspectos históricos que influenciaram a conformação de um sistema de saúde no Brasil reconhecidamente ineficaz e ineficiente no enfrentamento dos problemas de saúde da população. Esta situação crítica impôs a necessidade de mudanças nesse sistema e desencadeou o processo de implementação da reforma sanitária no Brasil, que tem como perspectiva fundamental a construção do…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL - NOTURNO EDENIR GOMES DA SILVA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL CONTAGEM 11/05/2015 2 EDENIR GOMES DA SILVA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL Trabalho Apresentado ao Curso Superior de Serviço Social – 3° periodo – Noturno da Unopar – Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social II, Estatística e Indicadores Sociais, Economia Política, Psicologia…