Tópicos Especiais Processo civil

NORMATIVOS Há diversas formas de controle, mas no momento, interessa-nos o controle jurisdicional. Há dois tipos de controle de constitucionalidade. O Brasil adotou uma forma de controle mista pois mescla dois outros modelos de controle, há um modelo americano que é o modelo de controle difuso e o modelo continental europeu que tem o controle concentrado. O nosso modelo mescla o controle difuso e o concentrado, fato é que estas duas modalidades de controle possuem existência simultânea, cada uma possui atributos que lhes são específicos, configurando-as e trazendo consequencias distintas. Estes controles são contrapostos. O controle concentrado é feito por um único órgão, qual seja, SUPREMO TRIBUNAL FEDARAL (plano federal) ou os TRIBUNAIS DE JUSTIÇA (quando diz respeito à constituição estadual). Por outro lado o controle difuso não é feito no STF, pois é um controle disperso de constitucionalidade de modo que pode ser feito por todo e qualquer juiz, principalmente de primeiro grau. É obvio que as consequencias serão distintas das do controle concentrado. O controle difuso é incidental, ao passo que o controle concentrado é feito por via de ação. Há ações especificas, são 4 as modalidades/ ações de controle concentrado. O propósito de cada uma das ações é precisamente o de CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. A ação é impetrada perante o STF e diz respeito ao controle de constitucionalidade de determinada lei ou ato normativo. Um legitimado específico propõe a…

contração já podia ser testada teoricamente nas estrelas. O teste da teoria de contração se deu através de estrelas variáveis Cefeidas, que alternam períodos de aumento de brilho com períodos de redução de brilho, em escalas de semanas ou meses. Para estas estrelas, a duração do ciclo depende criticamente do raio da estrela. Baseado na quantidade de radiação que a estrela Delta Cefeida estava emitindo, ela deveria ter uma redução do seu período de pulsação em 17 segundos por ano. Como a…