Constituição E Contradições

qualidade. As garantias são instrumentos que asseguram esses direitos. Direitos Individuais Os direitos individuais são simplesmente as determinações que representam a existencia e a inviolabilidade legal dos direitos reconhecidos. No artigo 5º da Constituição estão previstos como: Direito á vida, á igualdade, á liberdade, á segurança e a liberdade. Garantias São os instrumentos usados para limitar o poder do estado e assegurar a defesa dos direitos. Usadas pelos cidadãos para…

Disciplina: Teoria da Constituição Título: Algumas reflexões sobre a proliferação de emendas constitucionais e o Estado brasileiro. 1) Preâmbulo: À guisa de preâmbulo (ainda não é a Introdução) é necessário explicar a gênese das idéias que levaram à elaboração deste texto. Em primeiro lugar, à proposta bastante ampla, no sentido de “escrever sobre um tema livre que estivesse relacionado à Constituição”, contrapõe-se com o presente texto um conjunto de reflexões talvez mais amplo…

....................10 INTRODUÇÃO: Pensar nas políticas sociais de um modo geral e, de modo particular, a política de assistência social na realidade brasileira, supõe pensá-las no contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva de riqueza e sua apropriação privada a política social é uma maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção. A parti do capitalismo…

1 Pluralismo Jurídico e a Constituição Brasileira.............. 1 2 Princípios Valorativos do Pluralismo ............................. 3 2.1 A autonomia ......................................................3 2.2 Descentralização ..............................................3 2.3 Localismo ..........................................................3 2.4 A diversidade ....................................................3 2.5 Participação .............................................

.......................................10 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, contribuir para a compreensão do processo de construção, implementação e desenvolvimento das Políticas Sociais brasileiras, que, impulsionadas pela Constituição de 1988, vem suprir as necessidades de uma sociedade ora reprimida e calejada por conseqüência das expressões sociais, alcançando assim a sua devida importância. A evolução histórica das políticas sociais no Brasil segue um padrão visível, em

civil e humano, a que o campo de estágio está vinculado e ou articulado. A análise deve considerar o nível nacional e o local e como se materializam no campo de estágio, bem como, estabelecer uma relação entre o período anterior e posterior à Constituição Federal de 1988. 1.3 Condições de funcionamento do campo de estágio Identificar e analisar se as condições de funcionamento do campo de estágio (infra-estrutura superestrutura, organograma, recursos humanos e materiais) propiciam a…

fazer dela um instrumento de transformação do mundo a serviço do proletariado (força de trabalho). Este conceito tem duas bases: o materialismo dialético e o materialismo histórico. O primeiro coloca a simultaneidade da matéria e do espírito, e a constituição do concreto por uma evolução concebida como “desenvolvimento por saltos, catástrofes e revoluções”, causando uma evolução em um grau mais alto, graças à “negação da negação” (dialética). O materialismo histórico coloca que a…

Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva: constituição, contornos e estatuto científico. Este artigo se propõe a examinar o percurso de constituição da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva, no contexto brasileiro, a partir de seus campos de origem, identificando tensões e confluências, buscando demarcar seus contornos e caracterizar seu estatuto no interior do campo científico. Procuramos evidenciar a existência de um movimento marcado pelo encontro profícuo entre o campo da "Saúde…

ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS Maria Carmelita Yazbek RESUMO Este texto tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea, particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza socio-assistencial, que, impulsionadas pela Constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. Está organizado em duas partes: Em uma primeira parte desenvolve uma reflexão…

CONCLUSÃO GERAL A perspectiva central a ser recuperada a partir deste diagnóstico é que o processo de implantação de uma política social para a criança e o adolescente imbrica-se nas ambigüidades, contradições e especificidades da relação entre os Estados e os setores sociais marcados pela exclusão. E deriva diretamente da primazia alcançada entre os investimentos estatais, por aqueles vinculados principalmente à reprodução do capital privado e que, historicamente, vem provocando uma…