Constituição E Constituinte Fichamento

FICHAMENTO "Se não podemos medir adequadamente a capacidade de envolvimento 15M evento em nossas vidas, vamos tomar como mostra alguns elementos que reflectem o enorme impacto que marca um antes e um depois, não apenas as pessoas que vivem perto, mas mais toda a população "(p.08). [...] Uma importante palavra de 15M, ter em seu ambiente imediato encorajam as pessoas a participar em experiências e para expressar a dissidência política "(p.08). "Novas formas de cooperação e novos problemas, outras

devem ser reconhecidos os seus direitos processuais. Inconcebível é, no entanto, que em pleno século XXI, ainda exista a tentativa de se ressuscitar o Direito Penal que trate o homem como um inimigo: uma pessoa que não mereça ser amparada pela Constituição. É inadmissível que haja defesas e reivindicações sensacionalistas, neste sentido – e a mídia realiza esse papel com tamanha maestria –, para que o homem, autor do fato delituoso, seja visto e tratado apenas como um ser hostil,…

constitucionalista1, ampliando o vínculo entre Estado e direito. Seguindo este propósito, o Brasil emerge com a Constituição de 1988, que ampliou o rol de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, visando à proteção do indivíduo frente aos abusos do poder do Estado. Este poder emana do próprio povo, que elege seus representantes legais, tendo em vista o fundamento do poder constituinte que institui um Estado Democrático de Direito. Contudo, para que esses direitos e garantias sejam…

Fichamento de leitura e resumo crítico. FERREIRA, C.A.L. ENSINO DE HISTÓRIA E A INCORPORAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: UMA REFLEXÃO. Revista de História Regional, 4(2):130-157, 1999. “O ensino de história ainda é predominantemente factual, trabalhando com as tendências narrativas e positivistas, tornando-se, dessa forma, para os alunos um ensino desinteressante, confuso, anacrônico, burocratizado e repetitivo.” (p.140) “... é preciso não só criticar uma concepção

textuais/discursivos: uma reflexão sobre usos sociais da linguagem ......................................................................................................33 2 Gêneros textuais/discursivos acadêmicos ..........................................39 2.1 Fichamento ........................................................................................................40 2.2 Resumos…

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CURSO DE DIREITO ALUNO: RODRIGO CORRÊA CUSTÓDIO - 4ª PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARÃES FICHAMENTO DE ARTIGO A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS Dando início aos estudos abordados pela

processos de comunicação que caracterizam nosso tempo. No Brasil, especialmente, há um outro motivo determinante que é a extensão do direito de voto, embora facultativo, aos menores entre dezesseis e dezoito anos, como decidiu a Assembleia Nacional Constituinte, para gáudio de ilustre senador que sempre cultiva seu progressismo...Aliás, não se compreende que possa exercer o direito de voto quem, nos termos da lei vigente não seria imputável pela prática de delito eleitoral.(REALE,…

2º. O advogado é indispensável à administração da justiça. § 1º No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. § 2º No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público. § 3º No exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações nos limites desta Lei. Resta consolidada, assim, a prerrogativa de que o advogado, no

UNIVALI -UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Curso de Direito - Disciplina: Processual Constitucional Professor(a): Luciana Rocha Leme Acadêmico(a): Jessica Paula Farias. FICHAMENTO REFERENTE AO TITULO IV DO LIVRO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. CAPÍTULO I INTRODUÇÃO A Lei orgânica do Bundesverfassungsgericht não contém disciplina minuciosa sobre as decisões no processo de controle abstrato de normas. Isso não impediu, todavia, que o Tribunal desenvolvesse complexa técnica de decisão. O…

Kleber Gouveia Aluno: __________________ _____________________ RA: __________________ Turma:________________ Tema Delimitado:_____________________________________________________ ________________________________________________________ Fichamento a) Referência Catalográfica VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. – 8. Ed. – São Paulo : Atlas, 2008 – (Coleção direito civil; v. 7). p. 134-148. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais…