Constituição E Constituinte Fichamento

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Fichamento dos capítulos I, X, XI, da obra Curso de Direito Constitucional – Dirley da Cunha Jr. Discente: Docente: CIDADE-ESTADO 2012 Universidade ... Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito Público - 2012.2…

DIREITO TRIBUTÁRIO FICHAMENTO: REFERENTE ICMS LIVRO: MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, Malheiros, São Paulo 2012, p371-393 No que se refere á Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços-ICMS: sua Competência, função e fato gerador, o ilustre doutrinador (MACHADO, 2012, p 371-375) Competência [...] na vigência da Constituição anterior (art. 23, inc. II) o imposto de circulação de mercadorias, [...] mais exatamente

PÓLO MONTES CLAROS – MG FICHAMENTO: CIDADANIA NO BRASIL. O LONGO CAMINHO Ouro Preto Maio/2013 Fichamento CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio deJaneiro: Civilização Brasileira, 2002. Com direitos civis e políticos tão precários, seria difícil falar de direitos sociais. A assistência social estava quase exclusivamente nas mãos de associações particulares. Ainda sobreviviam muitas irmandades religiosas oriundas da época colonial que…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA TRABALHO FINAL FICHAMENTO DE LIVRO DIREITOS HUMANOS: COISA DE POLÍCIA ALUNO: Bruno Pereira de Oliveira PROFESSOR: Marcelle Rezende Saraiva de Carvalho MATÉRIA: Ética, Direitos Humanos e Profissionais de Segurança Pública. CAMPOS: Campus Virtual BIBLIOGRAFIA: BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia – Passo…

reconhecida pela constituição federal de 1988, também mais recentemente a união estável homoafetiva. Isto é, o direito de família vem se adaptando a evolução e as necessidades sociais, deixando para traz o pensamento tradicionalista e conservador de reconhecer uma família. . Neto Lobo faz um breve comentário sobre as inovações que a constituição de 1988, e da nova forma de pensar do legislador constituinte: “Se todos os filhos são iguais, independentemente de sua origem, é porque a…

Direito de Greve previsto em legislação específica celetista para a legislação estatutária, e os julgamentos dos Mandados de Injunção no Supremo Tribunal Federal com o fito de resolver lides até então, sem resposta. 4. JUSTIFICATIVA A Constituição Federal prevê no inciso VII do Artigo 37 que os servidores públicos civis exercerão o direito de greve nos termos e nos limites definidos em lei específica. Durante muito tempo discutiu-se acerca da eficácia deste dispositivo…

[pic] |UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO PRÓ–REITORIA ACADÊMICA – PRAC | | FICHAMENTO Data: 04/04/2013 Curso: PSICOLOGIA Disciplina: Psicologia Ciência e Profissão Profa. Norma Celiane Cosmo Acadêmico: Valmir Messias de Moura Fé RA: 153318 Livro: Psicologia da Educação. Capítulo 1: COUTINHO, Maria Tereza da Cunha; MOREIRA, Mércia. Psicologia da Educação. Um estudo dos processos psicológicos de desenvolvimento e aprendizagem…

voluntárias de consciência pelo uso de psicoativos ilegais e pelos que decidem colaborar com estas práticas comercializando os psicoativos; e) Relacionar os resultados obtidos nos objetivos anteriores, demonstrando o impacto dos desrespeitos constituintes da “guerra às drogas” na concepção jurídica de pessoa. f) Expor a situação de resistência dos grupos desrespeitados e seu enfrentamento contra os agentes do Estado, considerando o papel da internet e da arte neste embate; g)…

Bem jurídico-penal e Constituição (Luiz Regis Prado) Publicado 7 de fevereiro de 2012 por Renata Esser em Fichamentos. 1 Comentário 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A ideia de bem jurídico é de extrema relevância [...]. Essa consideração ganha espaço num momento em que se projeta uma reforma da parte especial do Código Penal brasileiro, quando a função político-criminal do bem jurídico constitui um dos critérios principais de individualização e de delimitação da matéria destinada a ser objeto…

Primeiro Texto (Referência): CARVALHO, José Murilo de Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Fichamento Capítulo II: Marcha acelerada (1930-1964) O avanço dos direitos sociais começou a partir de 1930. (pagina 87) Houve a criação do ministério do trabalho, indústria e comercio e a criação de uma legislação trabalhista concluída em 1943 com a consolidação das leis do trabalho. (página 87) Apesar dos avanços nos direitos sociais