Constituição E Constituinte Dalmo De Abreu Dallari 4 Edição Editora Saraiva 2010

do neoliberalismo ...................... 33 4 OS JUROS NO DIREITO BRASILEIRO ................................................................. 36 4.1 As Ordenações Portuguesas e outras Leis do Período Colonial .............. 36 4.2 A Legislação Imperial................................................................................ 41 4.2.1 Declaração de vigência da legislação pretérita...................................... 41 4.2.2 A Constituição de 1824…

Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições 11ª edição 2011 Volume 18 ISBN 978-85-02-11326-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br…

br Site: http://www.direitoshumanos.gov.br Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. Distribuição gratuita. Impresso no Brasil. Copyright @2010 by Secretaria de Direitos Humanos. Tiragem : 2.000 exemplares - acompanhados de cd-rom com o conteúdo em OpenDOC, PDF, TXT e MecDaisy - 1ª Edição - 2010 Tiragem: 50 exemplares em Braille Este livro faz parte do Projeto OEI/BRA 08/001 – Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas com…

referência. Distribuição gratuita. Impresso no Brasil. Copyright @2010 by Secretaria de Direitos Humanos. Tiragem : 2.000 exemplares - acompanhados de cd-rom com o conteúdo em OpenDOC, PDF, TXT e MecDaisy - 1ª Edição - 2010 Tiragem: 50 exemplares em Braille Este livro faz parte do Projeto OEI/BRA 08/001 – Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas com Deficiência no Brasil e Divulgação de suas Conquistas. 4 Normalização: Lília Novais de Oliveira…

2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Vânia Coutinho Santiago Revisão: Wilton Palha Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda.…

Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco Célia Barbosa Abreu Cleyson de Moraes Mello Felice Valentino…

policial à luz da Constituição Federal ............................................................................................................ 197 3.4 Da legitimidade para a investigação criminal à luz do inquérito policial .... 201 3.4.1 Do inquérito policial diante das hipóteses de foro privilegiado por prerrogativa de função ................................................................................. 223 3.5 Das características do inquérito policial à luz da…

as gritantes desigualdades raciais entre brancos e negros, contrariando a propalada democracia racial. Há quem defenda que as ações afirmativas são inconstitucionais, por ferirem o princípio da igualdade de todos perante a lei, porém é a própria Constituição que impulsiona a busca pela igualdade material, em vários dos seus artigos, o que justifica as ações afirmativas. A partir de 2001 começaram a ser implementadas políticas de cotas para negros nas universidades públicas, o que causou…

Pág. 110 1º par. Terceirização (contratos de prestação de serviços, obras e fornecimento; Substituir VIEIRA por DI PIETRO, 2005, p.41. Pag. 169 Tabela 4 Título: Famílias Perfil Cadúnico e beneficiários do BPC x Número de CRAS: Censo CRAS 2010 Substituir por Famílias Perfil Cadúnico das Capitais e beneficiários do BPC x Número de CRAS: Censo CRAS 2010. Penúltima coluna: Famílias pobres por CRAS cadastrados. Substituir por: Famílias pobres Cadúnico por CRAS cadastrados. Pág. 183 4º par.…

MEDIAÇÃO E CIDADANIA PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ANO 2010 Ao longo do amadurecimento do PMC foram desenvolvidas publicações, construídas a muitas mãos, com o objetivo de aprofundar na sua discussão conceitual: a primeira foi a Revista Entremeios, publicada em 2007 e posteriormente o livro Programa Mediação de Con itos (2009). Destaca-se nessas publicações o delineamento metodológico do PMC, buscando-se traduzir em teoria uma prática complexa e que se aperfeiçoa enquanto política…