Constituição E Constituinte Dalmo De Abreu Dallari 4 Edição Editora Saraiva 2010

of decreasing the Brazilian judicial slowness. Keywords: judicial Slowness. Process virtualization. Justice. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CNJ – Conselho Nacional de Justiça CPC – Código de Processo Civil CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho EC – Emenda Constitucional e-Proc – Processo Eletrônico – sistema criado pelo TRF4 INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social JEF – Juizado…

Pereira __________________________________________________________ Professora Dra. Dirce Mendes da Fonseca __________________________________________________________ Professora Dra. Analia Soria Batista Brasília, DF, 18 de dezembro de 2006 4 Para Maria Inês, minha esposa, e para Mariana e Daniel, meus filhos. 5 Agradecimentos Aos meus colegas do curso de Direitos Humanos, pela convivência e pela contribuição de uma visão humanística e holística do ser humano; Ao…

2Republicanismo 2.3Comunitarismo. 3.CONSTITUIÇÃO 3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. 4.PODER CONSTITUINTE 3 4 4.1.Experiência histórica. 4.2Mudanças e permanência constitucionais. 4.3Poder Constituinte originário e Poder Constituinte derivado. 4.4Poder constituinte estadual: autonomia e limitações 4.5Limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional. 4.1Recepção. Inconstitucionalidade superveniente. 5.NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5.…

Executivo, o que acarretaria uma espécie de déficit democrático do Judiciário. O estudo apresenta a democracia como um regime temporal, composto pela instantaneidade das eleições (curto-prazo), o período dos mandatos parlamentares (médio-prazo) e a Constituição (longo-prazo). As Cortes Constitucionais atuariam na temporalidade do longo-prazo estando democraticamente legitimadas pela reflexividade. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Sociais. Legitimidade Reflexiva. Temporalidade. Políticas…

Documento de Trabalho nº. 93 O SINAES em sua vertente regulatória: sobre penas educativas e o controle do Estado * Ivanildo R. Fernandes ramos.ives@gmail.com Rio de Janeiro – julho de 2010 * Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Curso Latino Americano de Políticas Públicas e Avaliação da Educação Superior – CLAEPPES, esforço conjunto da Universidade Federal de Integração Latino Americana, UNILA, e Universidade Federal do Paraná, UFPR, com apoio da Capes. Orientação da Profª…

Obras consultadas: Valério de Oliveira Mazzuoli. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008; Dalmo de Abreu Dallari. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003; Paulo Henrique Gonçalves Portela. Direito Internacional Público e Privado. Editora Jus podium. 2012; Malcolm N. Shaw. Direito internacional. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010. http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/174/186; GOMES,…

Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor FEBEM- Fundação do Bem Estar do Menor RPM- Recolhimento Provisório de Menores CT- Conselho Tutelar PNAS- Política Nacional de Assistência Social LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social CF- Constituição Federal CONANDA- Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística SUAS- Sistema Único de Assistência Social NOB- Norma Operacional Básica PNCFC- Política Nacional…

os elementos naturais aos elementos construídos pela genialidade humana, propiciando a todas as formas de vida a manutenção de seu equilíbrio ecológico, como preconizado na Carta Magna brasileira. 2. - MEIO AMBIENTE CULTURAL Previsto na Constituição Federal, art. 216: “Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial2, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores…

Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição:…

3a edição 2011 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César— São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FIL IA IS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO)