Constituição E Constituinte Dalmo De Abreu Dallari 4 Edição Editora Saraiva 2010

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

REVISÃO PEDAGÓGICA Ana Lúcia Pascoal Diniz Francy Izanny Brito Barbosa Martins Nadja Maria de Lima Costa Rejane Bezerra Barros Curso Técnico de Nível Médio em Geologia, na forma integrada, presencial IFRN, 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2. JUSTIFICATIVA OBJETIVOS REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO CURSO ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO ESTRUTURA CURRICULAR PRÁTICA PROFISSIONAL 5 7 9 9 10 11 11 15 15 16 17 19 20 21 21 24 25 26 27 28…

Constitucional’' (Editora /wspodivm); “Controle Judicial das Omissões do Poder Público" (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade” (Editora Jwjpodivm); “Direito Penal-parte geral” (Editora Jwspodivm), “Curso de Direito Administrativo” (Editora Juspodivm) e “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário" (em co-autoria com Carlos Rátis) (Editora Jíwpodivm). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE T E O R IA E PRÁTICA 4a edição revista, ampliada e atualizada. 2010 üDiTORA ,4 …

Lima Costa Rejane Bezerra Barros Curso Técnico de Nível Médio em Alimentos, na forma integrada, presencial IFRN, 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 1. JUSTIFICATIVA 7 2. OBJETIVOS 9 3. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO 9 4. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO CURSO 10 5. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO 11 5.1. ESTRUTURA CURRICULAR 11 5.2. PRÁTICA PROFISSIONAL 15 5.2.1. DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 15 5.2.2. ESTÁGIO…

Faculdade Mineira de Direito APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2 ÍNDICE CAPÍTULO I ± NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO, p. 08 DESPESAS; RECEITA; ORÇAMENTO; Lei Orçamentária Anual ±LOA; Execução da Lei Orçamentária; Fiscalização financeira e controle da execução orçamentária; PLANO PLURIANUAL ±PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias ±LDO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ± DIREITO FINANCEIRO. CAPÍTULO II ± TRIBUTO…

Bezerra Barros Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, na forma Integrada, modalidade presencial IFRN, 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 1. JUSTIFICATIVA 7 2. OBJETIVOS 8 3. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO 10 4. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO CURSO 10 5. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO 11 5.1. ESTRUTURA CURRICULAR 11 5.2. PRÁTICA PROFISSIONAL 15 5.2.1. DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 15 5.2.2. ESTÁGIO CURRICULAR

presencial IFRN, 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 1. JUSTIFICATIVA 7 2. OBJETIVOS 8 3. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO 10 4. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO CURSO 10 5. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO 11 5.1. ESTRUTURA CURRICULAR 11 5.2. PRÁTICA…

1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da…

Administração Pública Gerencial Disciplina na modalidade a distância adm_publica.indb 1 5/2/2010 11:10:20 Créditos Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual – Educação Superior a Distância Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitora Acadêmica Miriam de Fátima Bora Rosa Pró-Reitor de Administração Fabian Martins de Castro Pró-Reitor de Ensino Mauri Luiz Heerdt Campus

Administração Pública Gerencial Disciplina na modalidade a distância adm_publica.indb 1 5/2/2010 11:10:20 Créditos Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual – Educação Superior a Distância Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitora Acadêmica Miriam de Fátima Bora Rosa Pró-Reitor de Administração Fabian Martins de Castro Pró-Reitor de Ensino Mauri Luiz Heerdt Campus…