Constituição E Codificação No Brasil Do Século Xix

Flávio Tartuce, Nelson Rosenvald e Orlando Gomes, relataremos a sequência de acontecimentos ao longo da história que desencadeou na ruptura e independência do sistema jurídico brasileiro frente a Portugal, passando pelas diversas tentativas de uma codificação do direito civil que atendesse às necessidades próprias de nossa Pátria, rompendo com o cosmopolitismo europeu e chegando-se ao moderno Código Civil Brasileiro promulgado em 2002. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO…

de políticas públicas em sede de direitos sociais e, para tanto, realizará um estudo da mutação do Estado Liberal ao Estado Social desde uma visão da obra de Paulo Bonavides e, em seguida, apresentará a conformação e evolução do Estado Social na Constituição de 1988 e a relação existente entre o Estado Social e a efetividade dos direitos fundamentais e também dos sociais. A apreciação do tema se desenvolverá com a realização de uma pesquisa qualitativa, por meio de doutrinas, artigos e…

HISTÓRIA DO DIREITO – PROFESSOR BRUNO GASPARINI. NOME: HEVERTON CRYSTIAN MATOZO – 1ºANO NOTURNO - ISULPAR A primeira experiência científica, no ramo da História do Direito, que o autor Wolkmer tenta nos demostrar no Livro da História do Direito no Brasil, refere-se ao alcance real que a matéria tem através da interpretação crítico-dialética desde a formação, passando pelas instituições jurídicas até a nova compreensão historicista do Direito, principalmente, com enfoque social e…

fez-se uso dos estudiosos, REGO (1968), grande referência ainda hoje nos estudos sobre citada cultura e de capoeiristas e pesquisadores, entre eles, CASTRO JÚNIOR (2004). Sendo conhecedores da perseguição sofrida pela capoeira por autoridades no século XIX, chegando até mesmo a ser considerada como crime previsto pelo código penal. A capoeira foi influenciada por vários fatores como: o amargor da escravidão, a exclusão social, a violência e a repressão policial, porém, era também palco…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

Geral – fontes do direito Historia do Processo Legislativo Câmara dos Comuns FORMAIS INFORMAIS a. Lei a. Doutrina b. Analogia b. Jurisprudência c. Costume d. Princípios gerais de direito No período medieval (final do século XV até o final do século XVIII), marcado pelo uso da LEI como instrumento para impor a vontade da monárquica sobrepondo os costumes, e, a única maneira de inibir as ações daqueles eram as leis divinas, conferia então a período do absolutismo…

funcionamento e, consequentemente, suas consequências no comportamento, etc. Um importante trabalho na psicologia fisiológica, assim como na psicologia em geral, foi o livro Principles of Physiological Psychology (Fundamentos da Psicologia Fisiológica, no Brasil), escrito por Wilhelm Wundt em 1874, que é considerado o pai da psicologia experimental, a psicologia fisiológica em si, deve ser atribuída a esse grande psicólogo da Alemanha, Wilhelm Wundt. O cérebro é o órgão mais…

período colonial, o Brasil esteve impedido de exercer qualquer atividade de transformação industrial. Por ser uma colônia de Portugal, todos os produtos manufaturados no Brasil deveriam, obrigatoriamente, ser comprados da metrópole. Com a vinda da família real para o Brasil, em 1808 algumas atividades industriais passaram a ser permitido como manufaturas ligadas processamento de alimentos. Mas a formação do parque industrial brasileira teve início de fato na segunda metade do século…

BRASILEIRA, NOS PERÍODOS COLONIAL E IMPERIAL, NO TOCANTE À ORDEM SOCIAL E POLÍTICA José Sebastião de Oliveira∗ SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais. 2. Breve Notícia das Modalidades de Famílias que Ajudaram a Consolidar a Ocupação e o Povoamento do Brasil nos Períodos Históricos: Colonial, Imperial. 3. Conclusão. 4. Referências. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A análise da evolução do conceito de família, em nosso país, obriga, inexoravelmente, a se fazer uma reflexão histórica do que…

alves@ifpr.edu.br) Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas Resumo: O Direito da Mulher é um assunto tratado há séculos, no entanto, perdura até os dias atuais. Durante muito tempo a mulher vem sendo alvo de discriminação em seu contexto social trabalhista, isso porque absorve uma carga bastante grande. Trabalhadora, mãe, filha e esposa, deve dar conta de tudo. Logo durante os séculos seus direitos vem sendo assegurado perante as constituições em âmbito nacional e internacional.…