Constituição E Codificação No Brasil Do Século Xix

HISTÓRIA DO DIREITO GERAL DO BRASIL MACKENZIE RIO PROFESSOR: LAMARTINE OLIVEIRA CURSO: DIREITO TURMA: 2015/2 ALUNOS: GISELE FÉLIX PATRÍCIA VITÓRIA CÍCERO DOS SANTOS MARIA CRISTINA FERNANDA LOUSINNER LUCAS CARVALHO ILIANQUER HERINGER A Independência do Brasil e a Constituinte de 1823 Grande parte da elite que estava mais próxima ao poder não queria que a Independência do Brasil ocorresse, pois, os mesmos possuíam certas regalias com a união de Portugal. As ideias de independência…

HISTÓRIA DO DIREITO Direito na Idade Contemporânea - (século XVIII) A Idade Contemporânea, também chamada de Contemporaneidade, é o período específico atual da história do mundo ocidental, iniciado a partir da Revolução Francesa (1789 d.C.). O seu início foi bastante marcado pela corrente filosófica iluminista, que elevava a importância da razão. Havia um sentimento de que as ciências iriam sempre descobrindo novas soluções para os problemas humanos e que a civilização humana…

Reflexo da Constituição de 1988 nas Constituições Estaduais Posteriores Pedro Louvain1 Resumo Durante quase cinco séculos a política indigenista brasileira esteve voltada para a assimilação da cultura indígena e sua integração à sociedade “civilizada”. Esta ideia relaciona-se com a concepção evolucionista de cultura, onde os povos indígenas são entendidos como “primitivos” em uma determinada escala de progresso. Há uma ruptura histórica emblemática com esta concepção na Constituição de…

requisito parcial da disciplina Economia, do curso SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2014 3 RESUMO O trabalho a seguir apresenta a forma como a Constituição da República Federativa do Brasil se relaciona com a atividade econômica. Embora o sistema adotado pelo país configura-se em um Estado Liberal, há alguns princípios econômicos presentes na Constituição de 1988, os quais visam regular preceitos básicos para a vida humana - como o próprio interesse da República. Estes também,…

países, justiça social, extinção dos privilégios odiosos, liquidação do colonialismo e do imperialismo, proscrição da guerra, confraternização universal e conquista da paz duradoura, edificante e benfazeja. O homem não vive mais isolado há alguns séculos. Entretanto, a interdependência, principalmente econômica e política, intensificou-se a partir da II Guerra Mundial, com formação de blocos de influência: de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles…

DOUTRINADOR A idéia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica. Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais da personalidade, como a actio iniuriarium, que era dada à vítima de delitos de iniuria, que poderia ser qualquer agressão física como também

Direito no Brasil Colônia Direito no Brasil Império Direito Brasileiro no período colonial O Direito no período colonial brasileiro não surgiu de forma gradativa, através de uma evolução histórica como nos povos antigos. Ele surgiu através da imposição de uma vontade monolítica nas relações sociais, formando assim as bases da cultura e do ordenamento jurídico brasileiro. O período colonial foi o período em que Portugal se tornou metrópole do…

de documentos da própria instituição. O trabalho está dividido em três capítulos: no primeiro foi realizada uma revisão bibliográfica sobre os princípios norteadores da doutrina que surgiu na França até chegar no Brasil. Já no segundo, a discussão está centrada no Kardecismo no Brasil e em Sergipe, apontando a expansão e a concorrência com outras religiões; finalizando com o terceiro capítulo, que apresenta a trajetória do centro espírita em Simão Dias, concluindo o trabalho com as…

uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. 13 DRÁCON OU DRACONTE (em grego: Δράκων, transl. Drákōn) foi um legislador ateniense (século VII a.C.) Deve-se a Drácon o começo de um importante princípio do Direito Penal: a diferença entre o homicídio involuntário, voluntário e legítima defesa. Tanto o furto como o assassinato recebiam a mesma punição: a morte. Essa…

funcionamento e, consequentemente, suas consequências no comportamento, etc. Um importante trabalho na psicologia fisiológica, assim como na psicologia em geral, foi o livro Principles of Physiological Psychology (Fundamentos da Psicologia Fisiológica, no Brasil), escrito por Wilhelm Wundt em 1874, que é considerado o pai da psicologia experimental, a psicologia fisiológica em si, deve ser atribuída a esse grande psicólogo da Alemanha, Wilhelm Wundt. O cérebro é o órgão mais…