Constituição Dos Estados Unidos

A formação de um Estado Nacional pela guerra de Independência dos Estados Unidos Jéssica Martins Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais Os Estados Unidos da América eram constituídos por trezes colônias, tendo o desenvolvimento delas não impedido pelas leis inglesas, pois tais leis não eram aplicadas. Quando o comércio colonial começou a concorrer com o comércio metropolitano surgiram certos atritos que acabaram por resultar na

DIREITO – MATUTINO - TURMA 60302 DIREITO CONSTITUCIONAL I A CONSTITUIÇÃO DE 1934 (A pioneira na concessão de direitos) SÃO LUIS 2013 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 (A pioneira na concessão de direitos) Trabalho destinado à obtenção da …

Abraão Lincoln como presidente dos Estados Unidos da América, em 1860, que era visto como um candidato do Norte comprometido com o fim do trabalho escravo, visto que propôs a 13ª emenda constitucional a qual abolia o sistema escravocrata no país. Os estados escravistas do sul declararam-se fora da União, formando os Estados Confederados do Sul, com capital em Richmond na Virgínia; fato que feria o princípio constitucional da forma de Estado adotada pelos Estados Unidos da América, o…

Estados Unidos: da colonização à independência 1. As 13 Colônias 1.1 Ocupação inglesa na América do Norte Ingleses e franceses exploraram o leste da América do Norte durante o século XVI. Apesar de várias tentativas para estabelecer assentamentos permanentes na região durante esse períodos, apenas entrepostos comerciais se mantiveram. Foi somente no contexto destes acontecimentos da primeira metade do século XVII que teve início de modo efetivo a colonização inglesa na…

nomeado “juiz de paz” (juiz federal) – sem “comissão” X * Tomas Jefferson (novo Presidente EUA) * James Madison – nomeado Secretário de Estado – sem “comissão” * John Marshall Chief Justice. * A lei (seção 13 do Judiciary Act, de 1789), X a Constituição de 1787 * Solução: Havendo conflito entre a aplicação de uma lei e a Constituição, aplica-se a regra constitucional, por ser hierarquicamente superior. John Adams resolveu nomear pessoas ligadas ao seu governo como…

pregadores viajavam pelas colônias em busca de concretizar o movimento. As pessoas que aderiam a estes ideais eram chamadas de “Novas Luzes” e as pessoas que não aderiam aos mesmos eram chamadas de “Velhas Luzes”. Após esse evento, a religiosidade dos Estados Unidos iria decair por pelo menos 80 anos. Mas se este movimento não conseguiu unificar religiosamente o país, pelo menos foi um primeiro passo para a unificação política que iria culminar na Independência do País como veremos…

Wing e o Justices da Suprema Corte dos Estados Unidos 1. No artigo em questão temos dois objetivos, sendo um principal e outro periférico, o principal esta relacionado a dois episódios da série americana The West Wing, os quais mostram a escolha dos Justices da Suprema Corte americana, e o periférico ao sistema constitucional brasileiro, relativo ao poder judiciário, e as funções e atribuições da justiça. 2. A Suprema Corte dos Estados Unidos não é vista como um templo sagrado, nem

possui direitos naturais, e estes são inatos, tais como o maior exemplo: direito à vida. A constituição Norte-Americana adota algumas medidas drásticas e até cruéis ao seus infratores, aos terroristas tem como pena maior, a de morte, dependendo do ato que pratique este pode ser ceifado seu maior bem, à vida. Após o maior ataque terrorista a nação norte-americana, os Estados Unidos, literalmente rasgaram a constituição quando apresentaram o USA PATRIO ACT* que não é apenas um movimento de…

aplicar a prevalente ; segundo o atual critério de "lei superior derroga lei inferior" (substituto do antigo "lei posterior derroga lei anterior") quando o contraste for entre disposições de diferente força normativa: a norma Constitucional (quando a Constituição for "rígida") , sempre prevalecerá sobre a norma ordinária. "Logo conclui-se que , qualquer juiz , encontrando-se no dever de decidir um caso que seja "relevante" uma norma legislativa ordinária contrastante com uma norma…

Constituição brasileira de 1824 A Constituição do Império do Brasil (oficialmente denominada Constituição Política do Império do Brasil) de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I (até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves), proclamador da independência do Brasil(1822) do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e fundador do Império brasileiro. Tendo sido outorgada. Elaboração A