Constituição Do Sujeito

temporalidade lógica no processo de constituição do sujeito humano e a importância atribuída há esse tempo, sob forma retroativa, é a questão que procuraremos cernir no trabalho. A temporalidade a qual nos referimos pressupõe não uma maturação biológica, mas um tempo a posteriori para que o sujeito possa advir desse corte primeiro que é constitutivo. É no a posteriori, quando há a operacionalização do corte, que um sujeito, em suspensão poderá advir. O sujeito se constitui a…

administrativo, conforme sua definição no artigo 142 do Código Tributário Nacional. Tal ato administrativo é uma ação, que tem como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente a formação do vínculo obrigacional, o qual irá unir dois sujeitos (ativo e passivo) em torno de uma prestação pecuniária, que é formada por base de cálculo, alíquota, bem como o espaço-tempo em que o crédito deve ser exigido. De acordo com nosso Código Tributário Nacional, existem três tipos de…

finalidade de facilitar a arrecadação e a fiscalização de tributos. O referido instituto consiste na atribuição, a determinado sujeito, da condição de responsável pelo cumprimento da obrigação tributária que normalmente seria de outro. A substituição tributária, pois, simplifica sobremaneira a atividade fazendária, porque permite que o Estado concentre em poucos sujeitos passivos, que são os substitutos tributários, a responsabilidade de muitos outros, chamados substituídos tributários.…

causas de extinção do crédito tributário, sendo apresentada de forme breve as diferenças entres os dois institutos. Em seguida é apresentada como é a aplicação da decadência no dever da constituição do credito, o inicio da contagem dos prazos no caso de lançamento de oficio, declaração e homologação, quando o sujeito passivo haja com dolo, fraude ou simulação, nos casos de vicio formal e nos tributos da seguridade social. O capitulo sobre a prescrição vem logo em sequencia para fechar o…

No âmbito familiar, as sucessivas mudanças legislativas iniciaram na metade do século passado e culminaram com o advento da Constituição Federal de 1988. A partir daí, surgiram inúmeras leis tentando adequar-se às novas perspectivas da família e da sociedade. Em virtude da evolução da humanidade e do próprio pensamento, o que era aceitável antigamente, hoje, passa a ser abominado pela sociedade, como por exemplo, o poder do pai sobre a vida e a morte dos filhos, ou ainda, a…

condições de possibilidades tanto práticas quanto teóricas; “Todo conhecimento, seja ele cientifico ou ideológico, só pode existir a partir de condições políticas que são as condições para que se formem tanto o sujeito quanto os domínios de saber. A investigação do saber não deve remeter a um sujeito de conhecimento que seria sua origem, mas a relação de poder que lhe constitue. Não há saber neutro. Todo saber é político. E isso não porque cai nas malhas do Estado, é apropriado por…

6. IMPOSTOS FEDERAIS Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. IMPOSTOS ESTADUAIS E DF ICMS – Imposto sobre Operações…

a fecundação. 3. A constituição federal e o código penal na proteção à vida (tipos penais) O direito à vida está previsto na constituição, em seu art. 5º, caput. Envolve o direito à preservação dos atributos físico-psíquicos (elementos materiais) e espirituais-morais (elementos imateriais) da pessoa humana, sendo, por isso mesmo, o mais fundamental de todos os direitos, condição sine qua non para o exercício dos demais. O direito à vida é garantido pela constituição contra…

relações e interesses de carácter privado, admissão de tudo o que a lei não proíbe, aceitação de pactos de vontade entre particulares e sujeitos de direito particulares são características pertinentes ao Direito Privado. A supremacia do Estado nas relações jurídicas sim é uma característica do Direito Público. 3. Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade…

Quando se diz antagônica, porque ao descrever o ser humano e seu processo de ontogênese os aspectos que estão na base dessas gêneses são distintos. E complementares porque abordam o desenvolvimento e a aprendizagem como ponto fundamental de constituição do sujeito. Nos textos podemos analisar pontos importantes nas teorias de ambos os autores. São ambos psicólogos contemporâneos que foram revolucionários ao se pensar o ser humano, em seu aspecto global analisando cada parte que o…