Constituição Do Sujeito

objeto de estudos: o discurso.” (p. 12) “[...] a análise do discurso não [...] focaliza o indivíduo falante, compreendido como sujeito empírico, ou seja, como alguém que tem uma existência individualizada no mundo.” (p. 13) “Importa [a análise do discurso] o sujeito inserido em uma conjuntura social, tomado em um lugar social, histórica e ideologicamente marcado; um sujeito que não é homogêneo, e sim heterogêneo, constituído por um conjunto de diferentes vozes.” (p. 13) “[...]…

Estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme: Art.155,II, da Constituição de 1988), mercadoria(ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular); trata-se de uma situação de fato, não simplesmente de uma situação jurídica). Instituição do Imposto O campo de incidência do ICMS é definido, na origem, pela própria Constituição Federal, em seu Art.155. A Constituição atribuiu competência tributária, competência à união para criar uma lei geral…

A Constituição Federal não define em seu texto tributo, mas traz figuras semelhantes em função de seu caráter coativo, impositivo. Com isso, coube à doutrina definir tributo como: “relação jurídica que se estabelece entre o fisco e o contribuinte, tendo por base a lei, em moeda igualitária e decorrente de um fato lícito qualquer”. Rubens Gomes de Souza foi convidado para elaborar o Anteprojeto que acabou sendo transformado no nosso Código Tributário, onde no artigo 3.º do referido diploma está

CTN: A – Contribuinte B – Sujeito passivo C – Sujeito Ativo D – Responsável tributário 4 – Considerando que uma lei estadual tenha implementando um programa de recuperação fiscal estabelecendo que o contribuinte devedor a vista terá um desconto de 100% sob o valor da penalidade pecuniária temos: A – Instituto da Isenção B – Anistia C – A lei apenas concedeu um desconto caracterizando remissão. D – O beneficio que constitui uma moratória. 5 – Se o sujeito passivo tem que…

9455/97 _ constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça causando sofrimento físico ou mental ( sujeito ativo ou passivo ) tem que ser certo ou determinado pessoa. _ Não se refere a crime próprio, na tortura que se caracteriza pelo artigo 1º, como sujeito ativo tem se qualquer pessoa, e como sujeito passivo também tem qualquer pessoa, OBS: Quando se tem como sujeito ativo e passivo a mesma pessoa, estamos diante de um crime comum. – a um artigo que diz ser também…

interesses de caráter privado. c. Supremacia do Estado nas relações jurídicas. d. Aceitação de pactos de vontade entre particulares. e. Sujeitos de direito são particulares. Resposta: Supremacia do Estado nas relações jurídicas. Tutela de relações e interesses de carácter privado, admissão de tudo o que a lei não proíbe, aceitação de pactos de vontade entre particulares e sujeitos de direito particulares são características pertinentes ao Direito Privado. A supremacia do Estado nas…

lançamento por declaração? R.: Segundo Paulo de Barros Carvalho, o lançamento é o um ato jurídico administrativo resultado de um procedimento administrativo. Por estão razão o lançamento é um fenômeno único e específico que culmina na identificação do sujeito passivo e da imposição da obrigação tributária. Portanto, as três espécies que o Código Tributário Nacional discrimina são na verdade modalidades de procedimentos administrativos tendentes a exprimir um lançamento tributário.…

jurídica nacional Classifica-se o poder como terceiro elemento. Pensa no Estado como um povo que vive em delimitada parte da Terra e que está sujeito a certo poder: um Estado, um território, um povo, um poder. A soberania é a característica definidora desse poder. A palavra ''poder'' tem significado diferentes. O poder do Estado ao qual o povo está sujeito é a eficácia da ordem jurídica de cuja unidade resulta a unidade do território e a do povo. Porque a soberania só pode ser a…

aplicação em disciplinas diversas: Quando se fala em concurso público, é muito comum mencionar a estabilidade como um dos principais atrativos para enfrentar essa empreitada. Mas muita gente desconhece os detalhes desse instituto, estabelecido na Constituição (artigo 41), e não sabe que ele não contempla todos os que ingressarem na administração pública. Mande dúvidas sobre concursos no espaço para comentários; perguntas selecionadas serão respondidas em coluna quinzenal Têm direito à…

DISCURSO Linguístico Histórico-social Funcionamento do discurso Exterioridade Condições de produção: • Protagonistas (sujeitos) • Situação • Contexto sócio-histórico Discurso concebido como processo social Relação do dizer com: sujeito/condições desse dizer Constituição do sentido CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO Sentido estrito Sentido amplo Contexto imediato Sujeitos e a situação Contexto sócio-histórico e ideológico Relações de força em que é preciso situar o discurso Jornal