Constituição De Renda Codigo Civil Resumo

a participação dos trabalhadores na conquista desses direitos. As politicas sociais surgem no governo de Getúlio Vargas e vale destacar o quanto ele foi importante em seus três mandatos. A elaboração e promulgação da Constituição Federal de 1988 e seus avanços no campo dos direitos sociais, teve como tripé da seguridade social a politica de saúde que passou a ser universal deixando de ser contributiva e politica de assistência social. A grande…

empresa. Escolhemos como ramo de atividade a Construção Civil onde daremos iniciação às pesquisas que serviram de base para elaboração deste relatório. Capítulo 2. Desenvolvimento Tipos de Sociedade O novo Código Civil, instituído pela Lei n° 10.406/02, entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, tendo revogado a Lei n° 3.017/1916 (Código Civil de 1916) e a Parte Primeira da Lei n° 556/1850 (Código Comercial de 1850), trazendo diversas inovações…

Resumo de Introdução ao estudo do Direito Finalidade: Serve como uma ponte entre o ensino médio e o universitário fornecendo conceitos básicos e gerais aplicáveis a todos os ramos do direito. Foi inserido no curso de direito no Brasil pelo Decreto 1985/31. Características Propedêutica: disciplina inicial, preparatória indica os procedimentos a serem empregados em cada modalidade do conhecimento, pois fornece informações básicas. Enciclopédica; Contem assuntos diversos sobre a ciência…

cada vez mais. À professora Juliana Bisol, minha orientadora, por toda a ajuda, paciência e apoio prestados durante esses 2 semestres de elaboração do TCC. A todos aqui mencionados, muito obrigado por me ajudarem a alcançar mais essa conquista. Resumo A presente monografia pretende, em primeiro momento, tratar sobre o precatório, definindo-o e esclarecendo algumas informações sobre o instituto, fazendo uma breve abordagem sobre o histórico, dizendo sobre as aparições nas…

UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE DIREITO ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS UBERABA – MG 2012 ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS RESUMO O presente trabalho visa a estudar os alimentos como prestações que atendem às necessidades vitais e sociais do homem, ou seja, pretendem garantir o sustento daquele ser humano que não consegue prover seu próprio sustento. Constituem-se um binômio: necessidade de quem os recebe e possibilidade…

BASE PRINCIPIOLOGICA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA ALTERAÇÃO EM RAZÃO DAS MUDANÇAS DAS TEORIAS – DOS ATOS DE COMÉRCIO E DA EMPRESA[i] Angelita Ferreira[ii] Ana Paula Della Giustina [iii] RESUMO: Buscou-se traçar a evolução histórica do direito comercial, analisando-se todas as fases desse desenvolvimento, desde a sua origem ainda na forma de comércio sem qualquer disciplina ou normatização até a construção jurídica da teoria da empresa. De início busca-se a compreensão da origem…

http://www.cultura.ufpa.br/rcientifica/ 3. Diferença entre Resumo e Resenha Ao longo do processo de pesquisa em design, muitas vezes é necessário escrever o resumo ou a resenha de um texto, como parte da documentação de nossa pesquisa. Qual é então qual a diferença entre resumo e resenha? O resumo é a apresentação concisa e seletiva do texto, destacando-se os elementos mais importantes, as principais idéias do autor da obra. Um resumo analítico deve conter as principais…

JKTM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RESUMO Este projeto foi desenvolvido com base em pesquisas de como abrir uma empresa de Comércio de Materiais para Construção. Contamos com a colaboração de 2 sócios, onde cada um ficou responsável por uma parte da abertura. Nesta primeira parte veremos a caracterização da empresa, a escolha do local, a elaboração do Contrato Social de que forma foram elaborados, os procedimentos necessários e documentos exigidos para registra-lo, o cumprimento das

manter bom relacionamento com seus colaboradores, parceiros comerciais e mercado de forma geral. O cumprimento dessa função se dá por meio da elaboração e da divulgação das demonstrações contábeis que, além da obrigatoriedade prevista nas legislações civil, comercial, societária, fiscal e do mercado de capitais, a que cada entidade esteja sujeita, deve se pautar pela clareza e transparência das informações e resguardar os interesses dos diversos usuários da contabilidade, entre os quais…

Pimentel Damasceno.1 Resumo: O presente trabalho apresenta os conceitos da usucapião ditados por importantes doutrinadores do Direito Civil, e a partir desse conceito será apresentada a disposição do tema no ordenamento jurídico brasileiro, pois não só o Código Civil de 2002 dispõe sobre as hipóteses de usucapião como também a Constituição Federal de 1988, além da Lei nº 12.424 de 16 de junho de 2011, que introduziu um texto para complementar o artigo 1240 do Código Civil, e trata…