Constitucionalização Do Direito Civil Resenha Crítica

O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades Daniel Sarmento1 1. Introdução O Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na prática dos tribunais, que tem sido designado como “neoconstitucionalismo”. Estas mudanças, que se desenvolvem sob a égide da Constituição de 88, envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim…

FACULDADE DE INHUMAS FACMAIS BACHAREL EM DIREITO A ERA DOS DIREITOS. Talita dos Passos Alves Inhumas, GO, Brasil 2012 A ERA DOS DIREITOS. por Talita dos Passos Alves Resenha apresentada ao Curso de Bacharel em Direito, na área De Direitos Humanos, da Faculdade de Inhumas (FacMais), como requisito de avaliação da N1.

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Professor Titular de Direito Processual Civil Do Formalismo no Processo Civil – Proposta de um Formalismo-Valorativo (1997, 4. Ed., São Paulo, Saraiva, 2010), A Tutela de Urgência e o Direito de Família (São Paulo, Saraiva, 1998) e Teoria e Prática da Tutela Jurisdicional (Rio de Janeiro, Forense, 2008). Em 2007, foi publicada a versão espanhola de sua tese de doutorado, Del Formalismo en el Proceso Civil – Propuesta de un Formalismo-Valorativo …

CURSO DE DIREITO Professor: Sérgio Augusto Pereira Lorentino Graduando: Agnelo Rocha Nogueira Soares RESENHA CRÍTICA DA OBRA RESENHADA LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da Decisão Judicial: fundamentos de direito. Tradução: Bruno Miragem; Notas da tradução: Claudia Lima Marques. 2 ed. rev. e atual. São Paulo:Editora Revista dos Tribunais, 2010. SOBRE O AUTOR Ricardo Luis Lorenzetti é um magistrado argentino, graduado na Universidad Nacional del Litoral, considerado pela…

CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB RESENHA CRÍTICA (Cidadania do Brasil: o longo Caminho) BRASÍLIA 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB Nome: Ayana Beatriz Matos Borges 13111150073 Margarete Gonçalves da silva 13111150034 Curso: Serviço Social Disciplina: Formação Política Data: 23/04/2013 1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Departamento de Direito Público Componente Curricular: Direito Processual Civil Professor: Fábio José de Oliveira Araújo Aluno: Artur Andrade Costa Turma: 4º A Diurno Resenha Crítica do artigo: "NEOCONSTITUCIONALISMO": ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Humberto Ávila. Campina Grande - PB, 27 de Maio de 2014 RESENHA CRÍTICA ÁVILA, Humberto. "NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Revista…

RESENHA CRÍTICA Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Principios constitucionais de direito de familia: Guarda compartilhada à luz da lei n° 11.698/08: familia, criança, adolescente e idoso – São Paulo: Atlas, 2008. CREDENCIAL DO AUTOR Guilherme Calmon Nogueira da Gama é mestre e doutor em Direito Civil pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Considerado uns dos maiores expoentes no Direito Civil. Professor adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação).…

RESENHA – PARA UMA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Boaventura de Souza Santos INTRODUÇÃO A idéia principal do livro está lançada logo na introdução da obra de Boaventura de Sousa Santos, qual seja: apenas com a democratização do Estado e da sociedade se poderá pensar em uma verdadeira revolução democrática do direito e da justiça, já que o direito, para ser exercido democraticamente, tem que se assentar em uma cultura democrática. Em uma governança democrática, como diria Bobbio (2004).…

RESENHA DO LIVRO CIDADANIA NO BRASIL: O LONGO CAMINHO Autor do livro: Prof. Ph.D. José Murilo de Carvalho Por: Lindemberg Roberto de Lima Trabalho apresentado na cadeira de Sociologia Jurídica no Curso de Graduação em Direito O livro do professor José Murilo de Carvalho coloca em destaque um tema empolgante, que está no cotidiano das pessoas, contudo, pode-se afirmar através desta leitura, que não é compreendido em sua totalidade. Este tema é a cidadania, especificamente o…

no Judiciário a solução para problemas que o Estado como um todo não consegue sanar, o que o mencionado autor demonstra com o excessivo número de Ações Diretas de Inconstitucionalidade; bem como o Direito moderno tem invadido todas as relações, cabendo ao Judiciário esta tarefa de aplicar o Direito em cada vez mais âmbitos. Assim, os julgadores são chamados a concretizar as diretrizes constitucionais e os princípios fundamentais quando da aplicação da lei, o que acaba por abarrotar…