Resenha cidadania
Autor do livro: Prof. Ph.D. José Murilo de Carvalho
Por: Lindemberg Roberto de Lima
Trabalho apresentado na cadeira de Sociologia Jurídica no Curso de Graduação em Direito
O livro do professor José Murilo de Carvalho coloca em destaque um tema empolgante, que está no cotidiano das pessoas, contudo, pode-se afirmar através desta leitura, que não é compreendido em sua totalidade. Este tema é a cidadania, especificamente o caso brasileiro, seus 500 anos de história. A sua análise não se limita aos jargões que costumamos ver por aqui e por ali, vai além, e traz uma conceituação completa, rica de detalhes, que são fundamentais para a compreensão deste tema.
Como ele mesmo enfatiza, seu trabalho visa a refletir sobre o problema da cidadania, sobre o seu significado, sua evolução histórica e suas perspectivas. É uma exploração complexa que vai além do conceito, passa pela evolução histórica para desaguar na realidade atual e nas perpectivas para o futuro.
Para iniciar o tema o autor traz a divisão costumeira da cidadania em direitos civis, políticos e sociais. Os direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei; os direitos políticos se referem à participação do cidadão no governo da sociedade e os direitos sociais garantem à participação na riqueza coletiva.
A primeira afirmação que norteia seu trabalho é a de que a cidadania é um fenômeno histórico, cita o conceito de T. A Marshall sobre as várias dimensões da cidadania, como ela se desenvolveu na Inglaterra, enfatizando que primeiro vieram os direitos civis, no século XVIII; com base nestes direitos, os ingleses conquistaram, no século XIX, os direitos políticos, com a maior participação introduziram os direitos sociais. Para Marshall esta sequência é lógica, admitindo uma exceção no que se refere à Educação, que é um direito social, mas que tem sido historicamente um pré-requisito para