Trabalho Direito Constitucional

Passo 1 Classificação da Constituição Brasileira Das sete Constituções Braileiras que tivemos, com certeza podemos dizer que a atual Constituição (promulgada em 1988 que vigora até hoje) é umas das mais completas dentre todas a Constituições Brasileiras, ganhando o apelido de Constituição cidadã, pelo fato de garantir o acesso a cidadania. A Constituição Brasileira classifica-se da seguinte forma: É uma Constituição formal, por estar devidamente formalizada em nossa Constituição,o que é relevante não é o conteudo da norma é sim a formalização, o que esta dentro da Constituição. Escrita: É uma constituição devidamente documentada. Dogmática: Em determinado momento ela foi a reunião dos principais dogmas(valores) da sociedade. Promulgada: Foi uma Constituição que teve a participação popular. Imutável: A Constituição onde se veda qualquer tipo de alteração. Rígida: São as Constituições onde a alteração pode ser feita, por um processo muito mais dificultoso, do já existente para edição das demais espécies normativas. Por fim é uma Constituição analítica: É extremamente analisada, extensa e detalhista. Passo 2 2) Por serem consideradas clausulas pétreas, podem ser objeto de reforma constitucional (emenda ou revisão) ou de mutação constitucional? As cláusulas pétreas podem sim ser modificadas, mesmo porque o direito esta em constante evolução mas essa modificação somente será feita por emenda Constitucional ou por Assembléia Constituinte, não podendo ser promulgadas, mas…

MILITAR  Governo de Castelo Branco:  Ato Institucional Número Quatro (AI-4) Dezembro de 1966 Elaborada Constituição de 1967  Ato Institucional Número Cinco (AI-5) Dezembro de 1968 Considerado o mais temível de todos os atos. Deu poderes quase absolutos ao regime militar. Repressão / censura.  Emenda Constitucional um (1) - outubro de 1969 Modificou por completo a constituição de 1967. 7ª constituição 1988 Constituição FEDERAL  Luta pela democracia :  Candidatura de Tancredo…

compreende as normas que tratam da organização do Estado, orçamento público, sistema tributário, forças armadas, e segurança pública. Segundo - Sócio Ideológicos - Permitem identificar qual foi a influência sócio-ideológica que o Estado adotou. Terceiro - Elementos Limitados - Tem por finalidade limitar o poder do Estdo. Quarto - Elementos Estabilização Constitucional - São aq uêles que visam assegurar a estabilidade do texto constitucional e a defesa do próprio Estado. Ex. Normas…

de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 1 Tema CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos co nstitucionais; Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; Compreender os elementos que compõe a estrutura interna das constituções. Estrutura do Conteúdo 1. Constitucionalismo 2. Conceito de…

a posição do STF – “princípio da solidariedade” – taxação dos inativos – (ADI 3105/DF e ADI 3128/DF, rel. orig. Min. Ellen Gracie, rel. p/ acórdão Min. Cezar Peluso, 18.8.2004) pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA 17 pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA 18 "Direito Constitucional Esquematizado" SARAIVA 3 logo damásio.jpg PEDRO LENZA RÍGIDA – limitações formais (procedimentais) • • • • Iniciativa (art. 60, I, II e III); Quorum de votação (art. 60, §…

| | |3.7. Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas | | |(dirigentes) e sintéticas (negativas, garantias) | | |3.8. Constituição Federal de 1988 | | |3.9. Outras classificações …

Visão: A instituição almeja ampliar a participação no mercado brasiliense de perícias e tornar-se a empresa mais admirada por sua rentabilidade, inovação, eficiência, responsabilidade social e contribuição para o desenvolvimento do Brasil. 1.8- Essa empresa foi escolhida porque ela realiza práticas de pericias seguindo o código civil brasileiro. 1.9- Contato da empresa: Giovane – perito. 1.10- 3 colaboradores 2 - Descrição detalhada da empresa; Empresa de pequeno porte, já atua no…

se pode deixar de salientar que os direitos de cada geração existem harmoniosamente com os de outra geração. Isso quer dizer que os direitos da geração anterior persistem válidos com os direitos da nova geração. Cada direito de cada geração interage com os das outras. Os direitos fundamentais de primeira geração abrange os direitos referidos nas Revoluções americana e francesa. Criam obrigações de não fazer, de não intervir na vida de cada indivíduo. Trata-se de liberdade de liberdades…

da morte e o sono, bastante convencional, é reforçada, no dístico de Castro Alves, pela expressão “sob a lájea fria”, perífrase eufemística de túmulo. O verbo “dormir”, que também pode ser associado à imagem da morte, não tem qualquer conotação fúnebre nos versos: “— Árabe errante, vou dormir à tarde / À sombra fresca da palmeira erguida”, que sugerem o descanso reparador do caminhante do deserto que chega a um oásis. 2 e Considere os seguintes acontecimentos ocorridos no Brasil: –…

local, regional e nacional. Os grandes proprietários rurais — os coronéis — detinham o poder local. Regionalmente, o poder se concentrava nas mãos das “oligarquias”, formadas pelos coronéis mais poderosos e influentes, que garantiam o controle da política pelos seus partidos — Partidos republicanos — através de compromissos com os chefes locais. No plano nacional, o poder era controlado pelas oligarquias econômica e militarmente mais fortes, de São Paulo e Minas Gerais. O apoio das…