Direito faculdade

Resenha O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: NARRATIVA DA HISTÓRIA DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE E AUTORITARISMO A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa (São Paulo: Leya, 2011, 156 p.) RESUMO: A resenha crítica tem por objeto o livro A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa. Descreve a estrutura e expõe as ideias centrais deste livro que narra a trajetória do constitucionalismo brasileiro. Faz uma apreciação crítica da contribuição da obra para a compreensão da evolução constitucional da República Federativa do Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Constituições Brasileiras; História; Liberdade; Autoritarismo; Democracia. ABSTRACT: The subject of this review is the book A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio (The Story of Brazilian Constitutions: 200 Years of Fight Against Arbitrariness), by Marco Antonio Villa. It describes the structure and lays out the main ideas of the book, which narrates the trajectory of Brazilian constitutionalism. This review performs a critical appraisal of the book’s contribution for the understanding of Brazil’s constitutional evolution. KEYWORDS: Brazilian Constitutions; History; Freedom; Authoritarianism; Democracy. A história do direito em geral e, em particular, a história do direito brasileiro fazem pouco sucesso entre estudantes, professores, pesquisadores e operadores da comunidade…

Resenha do artigo: O modelo janicéfalo de incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na constituição: as perplexidades da validade e da aplicabilidade do novo parágrafo 3º do artigo 5º de Sílvia Maria da Silveira Loureiro e Jamilly Izabela de Brito Silva. O texto faz uma severa crítica a introdução do parágrafo 3º do artigo 5º da constituição federal mostrando que tal adição resultou num retrocesso no processo de constitucionalização dos direitos humanos advindos…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO RESENHA TEIXEIRA DE FREITAS JUNHO/2012 FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO: Direito PERÍODO: 5º A DISCIPLINA: Processo Civil - Interdisciplinar ORIENTADOR: Rodrigo Ferreira Lima ACADÊMICO: Jean Bispo Moreira OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA DIMENSÃO ORGANIZATÓRIA E PROCEDIMENTAL E O DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES.…

FLACH, Daisson. Processo e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In: AMARAL, Guilherme e CARPENA, Márcia Louzada (Coord.). Visões críticas do Processo Civil Brasileiro. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004, p. 11-30. Resenha Daisson Flach é Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior do Ministério Público. Professor convidado de diversos cursos de pós- graduação, tais como o Curso de Especialização da…

Trabalho av 1 jurisdição constitucional Em sua palestra, o ministro disse que as decisões de fato dos tribunais constitucionais dão a esses valores uma dimensão real, diante das peculiaridades históricas e culturais das diversas sociedades. Segundo ele, este é, também no Brasil, o mais importante papel do STF, na qualidade de guardião da Constituição . Onde os direitos e garantias fundamentais não são efetivamente protegidos, não há como se falar em Estado de Direito e tampouco em…

Resenha sobre o texto: seguriadade social brasileira desenvovimento histórico e tendências recentes A autora Ana Elizabete, ela explicar o desenvolvimento da seguridade social no Brasil. Segundo Elizabete, as políticas de proteção social, nas quais incluem saúde, previdência e assistência, é considerado produto histórico das lutas do trabalho que correspondem pelas necessidades inspiradas em princípios e valores. A política de seguridade surge a partir do II pós-guerra como meio de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DOCENTE: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO DISCENTE: JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR - 112225845 PERÍODO LETIVO: 6° PERÍODO TURNO: NOTURNO RESENHA CRÍTICA 27 de maio de 2014 Título da obra: Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde: algumas…

COELHO, Daniela Mello, Direito da função pública: fundamentos e evolução, Minas Gerais: Revista do tribunal de contas de Minas Gerais, 2009. RESENHA¹ Por: Saulo Cordeiro da Silva² 1 – Apresentação do autor Daniela Mello Coelho, doutora e mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2 – Resumo informativo O…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Teoria Geral do Estado Docente: Marcelo Neves Discente: Raphael Thimotheo Gomes Lima Matrícula: 12/0133776 Resenha referente ao texto de NEVES, Marcelo. “A Força Simbólica dos Direitos Humanos”. In: Revista Eletrônica de Direito do Estado, nº 4. Salvador: Instituto de Direito Público da Bahia, outubro/dezembro de 2005, 35 páginas. A obra em análise tem como princípio referencial de abordagem a…

em Serviço Social PROFESSORA: Jaciara Santos ALUNAS: Luisa Camila de Melo Wanderley Thana Stephany Gomes Cavalcanti PERÍODO: 2012.1 2ª NOTA- RESENHA CRÍTICA João Pessoa, PB – Brasil Outubro de 2012 * RESENHA CRÍTICA DO TEXTO: BATTINI, Odária - Política e Planejamento Social: decifrando a dimensão técnico-operativa na prática profissional * REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DA OBRA: BAPTISTA, Myrian Veras - Prática Social / Prática Profissional - a…