Resenha tgp

FLACH, Daisson. Processo e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In: AMARAL, Guilherme e CARPENA, Márcia Louzada (Coord.). Visões críticas do Processo Civil Brasileiro. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004, p. 11-30.
Resenha
Daisson Flach é Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior do Ministério Público. Professor convidado de diversos cursos de pós- graduação, tais como o Curso de Especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal da Bahia, Escola superior da Magistratura Federal. Autor de publicações em Direito Processual Civil e Direito Civil. Advogado.
A idéia central da obra de Flach é que com o constitucionalismo, o processo foi levado a uma nova compreensão, valorizando uma maior efetividade do Direito, tanto em sua criação quanto em sua aplicação. O texto tem início com uma análise da contribuição do Direito processual na concretização da Constituição, passando por um estudo sobre a construção e a estrutura do processo civil brasileiro, também discorrendo sobre a disciplina processual das tutelas de urgência e finalizando com reflexões sobre o futuro do processo no Brasil.
O autor traz Hesse ao afirmar que a norma constitucional não existe de forma autônoma frente à realidade, sua essência reside em sua vigência. Daisson Flach apresenta a definição de Teubner de Constituição como um estatuto reflexivo que permite a existência de uma pluralidade de opções jurídicas, a possibilidade de jogos políticos e a garantia de mudanças através da construção de rupturas. Através do texto, observa-se que a ordem constitucional não é estática, mas sim móvel, devendo permanecer aberta para a evolução social e ainda assim fixando as bases do ordenamento jurídico. As evoluções sociais determinam a evolução do Direito, que segue sua própria lógica de desenvolvimento, desse modo, não se pode estabelecer uma separação entre a Constituição jurídica e as condições