Constitucionalismo Canotilho

DA SOCIEDADE EM REDE À INTERCONSTITUCIONALIDADE: A INTERLOCUÇÃO ENTRE CASTELLS E CANOTILHO Santiago Artur Berger Sito Gustavo Oliveira Vieira Luciana Rodrigues Penna RESUMO O presente estudo pretende verificar o conceito de rede de interconstitucionalidade, a partir das contribuições da sociologia em sua leitura da globalização, personificada nas idéias do sociólogo espanhol Manuel Castells e sua compreensão de sociedade em rede. Partindo da compreensão da temática redesenhada…

ESTADO MODERNO: CONSTITUCIONALISMO e CODIFICAÇÃO CIVIL 24 de MAIO de 2013 CHAPECÓ- SC Estado Moderno: Constitucionalismo e Codificação Civil Conceito Este estudo trata do constitucionalismo durante a Antiguidade, a Idade Média, a Modernidade e a Contemporaneidade e se refere aos fatos causais que levaram ao marco histórico do constitucionalismo. A expressão Constitucionalismo engloba em seu estudo todos os meios na busca do modelo constitucional mais próximo do ideal.…

1 – Constitucionalismo De acordo com o Dicionário Houaiss temos duas acepções para a palavra constitucionalismo: a – doutrina que defende a necessidade de uma constituição para reger a vida de um país; b – regime político no qual o poder executivo é limitado por uma constituição. Desse modo, é considerado um movimento social-político-jurídico a partir do qual aparecem as constituições nacionais. Embora se harmonize numa perspectiva jurídica, tem igualmente um alcance sociológico. Assim

EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO RESUMO Neste trabalho analisar-se-á de forma sucinta o conceito do termo constitucionalismo segundo grandes doutrinadores, como Uadi Lammego Bulos, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Celso Ribeiro Bastos, Canotilho e C. Sanchez Viamonte. Posteriormente encontrar-se-á a explicação da evolução do constitucionalismo em suas diversas fazes nos Estados. Saber-se-á que as características do constitucionalismo são meios necessários para se visualizar a manifestação do

CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO O conceito de constitucionalismo transporta, um claro juízo de valor, sendo uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou teoria do liberalismo. O constitucionalismo é a teoria que busca explicar a formação e organização dos estados, limitando o poder dos governantes e criando uma estrutura político-social de uma comunidade. . O constitucionalismo veio para garantir, no papel, que os poderes viessem a…

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supra-nacionais,constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo,uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O…

Capítulo I Constituição e Supremacia Constitucional “no espírito unânime dos povos, uma Constituição deve ser qualquer coisa de mais sagrado, de mais firme e de mais imóvel que uma lei comum”. (Ferdinand Lassalle)1 1. Constituição e Constitucionalismo A idéia de Constituição não é um privilégio dos tempos hodiernos. Com efeito, consoante ressaltou Ferdinand Lassalle, sustentando sua concepção sociológica da Constituição, uma “Constituição real e efetiva a possuíram e a possuirão…

v. 3, n. 2, p. 02-23, jul./dez. 2007. Nessa linha de raciocínio, adentra-se ao conceito de dirigismo constitucional e a celeuma que revolve a possível alteração de entendimento do autor do referido conceito, ou seja, de Canotilho. Descreve-se a teoria do constitucionalismo moralmente reflexivo, ora por ele proposta, e se tal teoria veio em substituição à concepção de Constituição Dirigente, a qual ditava os principais valores a serem concretizados e que deveriam pautar a atuação governamental

CONSTITUCIONALISMO O CONSTITUCIONALISMO: CONCEITO Sentidos (André Ramos Tavares) movimento político-social com origens históricas bastante remotas que pretende, em especial, limitar o poder arbitrário imposição de que haja cartas constitucionais escritas propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades evolução histórico-constitucional de um determinado Estado Canotilho - movimentos constitucionais O CONSTITUCIONALISMO: EVOLUÇÃO…

Constitucionalismo Neoconstitucionalismo Histórico do constitucionalismo A ideia de constitucionalismo desenvolveu-se por toda a antiguidade clássica, tendo presença marcante nas Cidades- Estado gregas onde se consagrou por quase dois séculos ( V a III a.C.); mas foi na idade media que começaram a surgir documentos contendo normas de natureza constitucional tais como a Carta Magna (1215), a Petição de Direito (1628) e a lei do Habeas Corpus (1679). “o principal deles foi a Magna…