Análise Crítica de Constitucionalismo

bibliográfica CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Portugal: Editora Almedina, 1998, Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno; item A – Constituição e Constitucionalismo, pág. 45 a 55. Material da 1° Disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha crítica se encontra concepções de diversos autores como Canotilho, José Afonso, Jorge Miranda e Virgílio de Jesus, que são bastante renomados na área jurídica acerca de constituição e constitucionalismo, trazendo embasamentos históricos nas suas definições no qual pode-se perceber semelhanças entre eles para clarear ideias sobre o Direito Constitucional. Descrição (3ou4 parágrafos) José Joaquim Gomes Canotilho fez o texto em terceira pessoa, com dois capítulos, o primeiro, constituição e constitucionalismo, subdividido em movimentos constitucionais e constitucionalismo, constituição moderna e constituição histórica, e o segundo capitulo, modelos de compreensão, subdividido em modelo historicista, modelo individualista, nós, o povo e os usos da história. Nesta resenha crítica será abordada a ideia de Canotilho acerca de constituição, constitucionalismo moderno, suas principais características, momentos históricos para a formação das constituições ocidentais, comparações entre constitucionalismos,…

1.4 O fenômeno do constitucionalismo CONSTITUCIONALISMO(S) Constitucionalismo ou Constitucionalismos? Constitucionalismo ocorre em diversas épocas e lugares; Canotilho: “movimentos constitucionais” Conceito (vulgar): processo de elaboração das Constituições; Constitucionalismo moderno: formação das constituições modernas; Constituição moderna: “ordenação sistemática e racional da comunidade política através de um documento escrito no qual se declaram as liberdades e os direitos e…

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supranacionais, constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O…

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supranacionais, constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O…

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supranacionais, constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O…

Uma CPI pode decretar a prisão preventiva de um investigado? 1. INTRODUÇÃO O termo constitucionalismo, ora analisado por este trabalho, se refere ao surgimento do que entendemos como Constituição nos dias de hoje. O estudo do constitucionalismo se faz necessário para que possamos entender a evolução histórica da Constituição. Isto porque, se refere ao nascimento da lei maior do nosso país. Pode ser tratado como um movimento…

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem asconstituições nacionais. Em termos genéricos e supranacionais, constitui-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O…

José Joaquim Gomes Canotilho. Ele cita como exemplo países que, mesmo sem ter os direitos humanos garantidos em suas constituições, cedem à pressão de outros países para garantir esses direitos. "Incluímos as causas dos direitos humanos para tentar pressionar esses países para acabar com o sacrifício dos direitos dumanos. Nós devemos ter políticas globais pressionantes relativamente a essas questões", explicou, em entrevista à revista Consultor Jurídico. Na conversa, Canotilho…

José Joaquim Gomes Canotilho Direito Constitucional e Teoria da Constituição José Joaquim Gomes Canotilho é um jurista português, nasceu em Pinhel em 15 de agosto de 1941, é licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , onde é Professor catedrático , e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau . É considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do direito constitucional da atualidade. Em seu…

Direito constitucional e teoria da Constituição – José Joaquim Gomes Canotilho A obra de Canotilho abrange bem os conceitos políticos, como Constituição e Constitucionalismo que o autor já os diferencia no primeiro capítulo. Não existe apenas um constitucionalismo, mas vários. Ele limita o poder do governante garantindo os direitos do povo. O constitucionalismo moderno sugere uma nova forma de ordenação e fundamentação do poder político, estabelecendo uma ruptura com o…