Constitucionalismo Antigo

demarcam as fronteiras entre as regiões, iniciando assim a soberania. Na época feudal vivia-se em um mundo fechado onde todos mandavam em uma pequena porção de terra, a burguesia composta pela maioria de comerciantes, vindo a apoiar o rei. Constitucionalismo Liberal – fundamenta a idéia de que o poder estaria no documento escrito (Constituição) saindo então das mãos dos reis do absolutismo, tendo como base a liberdade. Estado de Direito/Estado Liberal – ocorrendo à separação dos…

MERQUIOR, José Guilherme. O Liberalismo Antigo e Moderno. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1991. Definições e pontos de partida (pp. 15 – 33) primeiro capítulo. O autor inicia a obra com o liberalismo sendo um fenômeno histórico que contêm muitos aspectos sendo difícil sua definição. O liberalismo molda grande parte do mundo moderno. Para obter uma teoria para o liberalismo, é necessário fazer uma comparação com as manifestações históricas. Em 1929 houve “a rebelião das massas”,…

configura um dos fundamentos de nosso Estado Democrático, como preleciona o art. 1º, IV. [...].” A constituição consagra os direitos sociais a partir do Capítulo II, Dos direitos sociais; dos Art. 6º ao 11. CONSTITUCIONALISMO, ESTADO SOCIAL E O NEOCONSTITUCIOLISMO. A trajetória do constitucionalismo pela história fez com que o mesmo, adquirindo gradual importância política, funcionasse como excedente meio de articulação entre política e economia. Sua constante imbricação com a…

Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina A constituição disciplina e limita o exercício do poder institucional, bem como busca compor as bases de uma dada organização social e cultural, reconhecendo e garantindo os direitos conquistados de seus cidadãos, materializando o quadro real das forças sociais hegemônicas e das forças não dominantes. O Pluralismo designa “a existência de mais de uma realidade, de múltiplas formas de ação prática e da…

91 Rafael José Nadim de Lazari ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A VIABILIDADE DE UM “CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO” NO BRASIL: EXEGESE VALORATIVA CRITICAL REFLECTIONS ABOUT THE VIABILITY OF A “CONSTITUTIONALISM OF THE FUTURE” IN BRAZIL: EXEGESIS OF VALUES Rafael José Nadim de Lazari Advogado. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP – UNIVEM. Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas…

alteram as leis ao sabor de seus interesses particulares. NOÇÃO POLÊMICA DE CONSTITUIÇÃO DE CONSTITUCIONALISMO: Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do estado, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, deveres e garantias dos cidadãos, formação de poderes públicos, etc. Já o constitucionalismo é o estudo de leis que organizam o estado e limitam o poder estatal, por…

momentos claramente identificados pelos quais passou o constitucionalismo: o primeiro vai da independência até a proclamação da república e sofre forte influência do constitucionalismo inglês e francês – ao lado da adoção do sistema bicameral e da tripartição dos poderes, o segundo ocupa o espaço da Primeira República até a Revolução de Trinta e, por fim, o terceiro se inicia nos anos trinta e alcança o momento atual, sofre influência do constitucionalismo alemão e das cartas de Weimer e…

fundamentais e constitucionalismo a) CONSTITUCIONALISMO Várias raízes deram origem à noção moderna de Constituição em diversos espaços geográficos, históricos e culturais surgiram movimentos constitucionais: inglês, americano, francês “Constitucionalismo é a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade” (Canotilho). “O…

limites do Poder Judiciário. 2. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Ao longo do tempo, o constitucionalismo vem evoluindo em resposta ás necessidades e acontecimentos históricos importantes de cada época, buscando sempre uma limitação do poder em junção com atributos morais e éticos e com o principio fundamental da organização do estado e garantia de direitos. Existem muitas discussões e opiniões controversas sobre o constitucionalismo atual, o contemporâneo, também denominado como…

denominado constitucionalismo [01] é a teoria que concebeu a idéia de limitação do poder estatal. Como aponta a doutrina, tem sua origem na antiguidade clássica, especificamente entre o povo hebreu que criou regras de convivência social, de cunho consuetudinário e decorrente da moralidade religiosa latente no Estado teocrático, em busca de uma organização política baseada na limitação do poder pela lei divina (lei do Senhor), em uma espécie de jusnaturalismo embrionário. Assim o…