Constitucionalismo Antigo

surgimento deveu-se a necessidade de se instalar a sede política do governo federal em espaço neutro e distinto dos estados membros, sendo comum a opinião doutrinaria de que, por força da constituição de 1891 (Art.2º), originou-se da transformação do antigo “município neutro” previsto na carta política de 1824 como a sede da capital do império (Art.72). É entidade da federação, com capacidade de auto-organização (organiza-se por sua lei orgânica, elege o seu próprio governador,…

Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito (TJSC). E-mail: alexandremoraisdarosa@gmail.com Márcio Ricardo Staffen Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de…

NEOCONSTITUCIONALISMO: CARACTERÍSTICAS E PRINCIPAIS EFEITOS SOBRE O INSTITUTO DA TRIBUTAÇÃO John Tenório Gomes1 Saulo Medeiros da Costa Silva2 RESUMO O artigo que se segue ocupa-se em analisar o movimento do constitucionalismo e suas principais características. Busca-se uma análise crítica do leitor sobre a atual ordem constitucional e seus reflexos na seara tributária, uma vez que a mesma exerce notável influência sobre o desenvolvimento social, em suas mais diversas facetas. No decorrer

constitucional: material de apoio (aula digitada) ITE – BOTUCATU: Prof. Ms. José de Souza Alves Neto 5.4. ESTADO FEDERADO: constitucionalismo e Estado de Direito (breves notas) De acordo com Karl Lowenstein, em sua Teoría de La Constituición, “a história do constitucionalismo não é, senão, a luta do homem político pela limitação do poder absoluto”. Constitucionalismo: movimento que surgiu (de modo ponderoso) no século XVIII – impulsionado pelos ideais iluministas – com a…

brasileira de 1998: escrita codificada, formal, promulgada, rígida, analítica, programática, nominal. 3 Constituição dos antigos A constituição dos antigos era, portanto e sobretudo, um critério, de ordem e de medida, para se possibilitar as relações políticas e sociais da antiguidade. É neste sentido que se pode afirmar que houve uma Constituição na antiguidade. Os antigos pensavam a Constituição como um ideal (ético e político). 4 Constituição no medievo Uma teia complexa de…

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ Michele Maciel Direito Diurno / 2° período TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARANAGUÁ 2014 Discorra a cerca das novas tendências do Constitucionalismo e a sua confluência com a Teoria do Poder Constituinte. O poder constituinte pertence ao povo. Essa afirmativa é verdadeira, e sua principal função é a real aproximação da sociedade com as políticas realizadas por seu Estado. O órgão que é criado pela coletivamente das pessoas é

Doutrina, Jurisprudência... ...M Macetes e 3500 Questões Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação, Constituição: conceito, origens (constitucionalismo) e objeto. Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Apresentação: Fala pessoal! Tudo certo? É um imenso prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus…

de globalização. Tal crise trata-se de uma fase esperada após a perda constante de fronteiras, sinalizando as reiteradas agressões a soberania nacional. Sobre o constitucionalismo democrático, este é o constitucionalismo referente ao Estado Democrático de Direito praticado largamente no Ocidente. A atual situação do constitucionalismo revela a concentração dos estudos com relação a teorias globalizantes do direito em detrimento da concentração na Teoria do Estado. Adido a isso, Celso…

institucional, predominância absoluta do Poder Legislativo, sendo sua submissão aos mandamentos do texto constitucional mera ficção despida de garantias efetivas. Para afirmar isso, devemos ignorar que o Poder Judiciário assumiu, desde o início do constitucionalismo, um papel particularmente ativo em defesa da supremacia constitucional e da tutela dos direitos fundamentais, fiscalizando, contrariando e mesmo anulando as decisões do Poder Legislativo. É notório que no Brasil, o controle…

nesta questão: 0 Questão 21 - Valor da questão ( 4 ) Sobre o constitucionalismo, assinale a alternativa FALSA: a) O constitucionalismo moderno representou a ruptura com o Antigo Regime, ao limitar o poder dogovernante e positivar os direitos fundamentais. Além disso, centralizou a importância das constituiçõesescritas, tendo como principais exemplos a Constituição dos EUA de 1789 e a da França de 1791.b) O constitucionalismo moderno, iniciado no século XVIII, marcou-se por forte…