Considerando As Possibilidades De Uso Ou Emprego De Armas

empregando o uso de armas de fogo, por parte de criminosos e em alguns casos por profissionais de Segurança Pública do país, ficando assim em muitos casos, a sociedade com uma sensação de insegurança e descontentamento com o ritmo considerável crescente, de crimes violentos . Inicialmente aspectos violentos, por pessoas que não possuem capacidade física e psicológicas para portar, manusear armas, capacidade esta verificada através de analises psicológicas e conhecimentos específicos no…

desarmamento Artigo do Dr. Marcelo Matias Pereira, relacionado com os crimes do Estatuto do Desarmamento. Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento. 1.Dos Crimes de Arma de Fogo em Espécie - 1.1 Posse irregular de arma de fogo de uso permitido e Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido 1.1.1 Objetividade jurídica 1.1.2 Classificação 1.1.3 Objeto material 1.1.4 Sujeito ativo 1.1.5 Sujeito passivo 1.1.6 Elemento objetivo do tipo …

| GOVERNO DO PARANÁ SANCIONA LEI QUE PREMIA APREENSÃO DE ARMA | | MARI TORTATO da Agência Folha, em Curitiba Todo policial militar e civil do Paraná que tirar de circulação uma arma de fogo em situação ilegal será premiado com R$ 100, além de somar pontos para promoção por merecimento. A lei que institui

humanos Como você estudou no módulo anterior, nos Estados Democráticos de Direito, a aplicação da lei ocorre pela delegação de poderes aos funcionários dos órgãos encarregados pela aplicação da lei. Esses poderes (captura, detenção e uso de força e uso de armas de fogo) são essenciais para que os funcionários encarregados pela aplicação da lei, dentre eles, você, agente de Segurança Pública, possam desempenhar suas funções. Essas faculdades trazem também grandes riscos, pois,…

mediante grave ameaça, subtraíram para si coisa alheia móvel consistente em uma bolsa contendo os objetos descritos às fls. 10/11, pertencentes à vitima Sheila Tobias. Entretanto, cotejando os autos, verifica-se que o acusado não utilizou do emprego de grave ameaça para materializar o delito, conforme alegado pelo Ministério Público. Vejamos o depoimento da Vítima Sheila Tobias: (fls. 87) “.... tava descendo dois rapazes e eles chegaram, seguraram a gente, falaram para passar a…

considerar consumado o latrocínio com a morte consumada, ainda que a subtração seja apenas tentada. A segunda, trata do aumento de pena pelo emprego de arma de fogo, no crime de roubo, nos termos do art. 157, § 2º, I. A Súmula nº 174, editada em 23/10/1996, autorizava o aumento de pena pelo uso de arma de brinquedo. Com o seu cancelamento, em 24/10/2001, o emprego de arma dessa natureza passou a ser relevante tão somente para a fixação da pena (CP, art. 59) não, porém, como causa de…

ASPECTOS DO USO DA FORÇA PELO ESTADO Nesse trabalho buscar-se-á conceituar o que vem a ser força no contexto da relação entre polícia e sociedade, onde a legitimação do seu uso por parte da primeira se dá por meio de parâmetros legais, éticos e morais conferidos pela segunda, materializados e positivados em instrumentos internacionais e normas nacionais. 1 Conceito Esse item terá como objetivo dispor alguns conceitos quanto ao vocábulo força, para que se evitem confusões…

do desarmamento O Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2.003, trouxe importantes modificações na tipificação dos crimes relacionados com armas de fogo, fazendo a justa diferenciação entre o porte e a posse de armas, punindo o primeiro com reclusão e o segundo com detenção. Para a caracterização da posse de arma, infração penal prevista no artigo 12, a lei passa a exigir um elemento especial do tipo, ou seja que este ocorra no interior da residência ou nas dependências

subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. § 2º A pena aumenta-se de um terço até metade: I — se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II — se há o concurso de duas ou mais pessoas; III — se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância; IV — se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Analise DA UTILIZAÇÃO DE ARMA NÃO LETAL: ESTUDO DE CASO SOBRE ARMA DE CHOQUE ELÉTRICO DE EMPREGO NÃO LETAL “TASER”. Marabá 2010 Analise DA UTILIZAÇÃO DE ARMA NÃO LETAL: ESTUDO DE CASO SOBRE ARMA DE CHOQUE ELÉTRICO DE EMPREGO NÃO LETAL “TASER”. Relatório de Estudo de Caso apresentado ao Curso Gestão em Segurança Pública, da