Considerando As Normas Constitucionais Acerca Da Estrutura

coerência e a correção gramatical de trecho do texto. D as expressões “engarrafamentos de trânsito” (R.10) e “muros dos condomínios” (R.10-11) exemplificam a limitação da liberdade. A QUESTÃO 2 Assinale a opção correta a respeito do uso das estruturas linguísticas no texto. A A retirada do artigo “uma” (R.2) provocaria incorreção gramatical e incoerência na argumentação do texto, visto ser elemento de uso obrigatório. B A expressão “essa sinergia” (R.5) resume a ideia anterior, que é…

intervenção do Ministério Público. d) Para a criação de uma fundação de direito privado não é imprescindível a intervenção do Ministério Público. e) Caberá a intervenção do Ministério se o instituidor criar a fundação através de escritura pública. 03 - Considerando que em um acidente automobilístico faleceram João e Maria, deixando 03 (três) filhos, sendo um menor impúbere, um púbere e um maior de 18 (dezoito) anos, e que eram casados pelo regime de comunhão parcial de bens e não tinham…

Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens que se seguem. 1. Nas linhas 9 e 10, a partícula “se” exerce a mesma função sintática em ambas as ocorrências. 2. Na linha 13, o emprego de sinal indicativo de crase em “à Câmara” justifica-se porque o termo “dirigido” exige complemento regido da preposição a, e a palavra “Câmara” está precedida de artigo definido feminino. 3. Infere-se das informações do texto que, à época retratada, a ausência

Direito Constitucional 1 – Teoria da Constituição, poder constituinte e principios fundamentais: A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relações internacionais do País devem ser regidas por princípios. Assinale a única opção que contempla um fundamento da Reública e um princípio que deve reger as relações internacionais do Brasil: (D) Pluralismo político e repúdio ao terrorismo e ao racismo. Fundamentos: soberania e dignidade da pessoa humana. Cidadania e…

....................................................................22 3.3 Uma compreensão “principiológica” ....................................................................23 3.4 A ponderação de bens como solução de conflitos entre normas constitucionais ....................................................................................................................................25 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...............................................................................

Força normativa dos princípios constitucionais: Programaticidade das normas e aplicabilidade dos princípios. Vitor Nunes Rodrigues da Silva* Lucas de Souza Lehfeld**1 RESUMO Este artigo visa apresentar uma visão panorâmica sobre a crise constitucional brasileira no que tange as normas programáticas, com uma análise critica do assunto abordado; este trabalho mostra as reais problemáticas, que se alojam entre princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana e…

é claro - esgotar o tema, acerca de pontos importantes para definição e identificação do IPI, bem como discutiremos a respectiva regra matriz de incidência tributária aplicável a esta espécie tributária. 2. O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 2.1 Evolução histórica do IPI Por entender que a origem e evolução histórica é importante para conhecer e entender cada espécie tributária, passaremos, em uma abordagem rápida, sobre os aspectos importantes acerca do tema, ora em destaque.

Representação dos trabalhadores nas empresas e co-gestão Ao representante dos trabalhadores atribui-se o status de garantia constitucional em razão de seu nítido caráter assecuratório de direitos constitucionais e legais dos trabalhadores, tais como direito à intimidade, vida privada, integridade física, limitação da jornada de trabalho, intervalos para descanso e piso remuneratório. A representação dos trabalhadores pode ser considerada como o conjunto de meios destinados a promover…

frequência — surge mesmo em decisões judiciais que atingem a liberdade e o patrimônio das pessoas. Ceneviva. In: Folha de S. Paulo, 2/5/1993. Considerando que as ideias apresentadas no texto acima e nos textos das questões 8, 9 e 10 da prova objetiva de língua portuguesa têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo, posicionando-se acerca do seguinte tema: A LINGUAGEM É UM PODEROSO INSTRUMENTO DO DIREITO. PROPOSTA 2 UnB / CESPE – TST Concurso Público –…

responsabilidade pela elaboração do processo ideal de trabalho é dos empregados. D Taylor defendia a especialização da tarefa, que deve ser encarada como o foco essencial do trabalho. E Segundo Taylor, a administração deveria se pautar no pragmatismo, considerando a experiência pessoal do trabalhador o mais importante, afastando, desse modo, a ciência do trabalho. QUESTÃO 32 QUESTÃO 34 Rensis Likert, conhecido por ter cunhado uma escala que recebe o seu nome e que varia desde…