Considerando As Finalidades Dos Conselhos

alternativa em que a fração é maior que e menor que 1. (A) (B) (C) 4 www.pciconcursos.com.br Cargo: Técnico em Histologia QUESTÃO 17 De acordo com o Regimento Interno da ESBSERH, o membro do Conselho de Administração que não poderá exercer a Presidência do Conselho, ainda que interinamente, será (A) o membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação. (B) o Presidente da EBSERH. (C) o membro indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento,…

Clínicas. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO SANTA CATARINA - CRF/SC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820/60 e pelo artigo 2º, XI do Regimento Interno do CRF/SC pelo Plenário reunido em 18 de Maio de 2006: Considerando as disposições da Lei nº 5991/73 quanto a efetiva assistência de responsável técnico por todo o horário de funcionamento de farmácias e drogarias; Considerando a Resolução n.º 236/92 do Conselho…

ARTIGO 25 DO DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946 O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos do Decreto-lei nº 9.295/46, que em seu artigo 25 estabelece as atribuições de profissionais da Contabilidade, e que no 36 declara-o o órgão ao qual compete decidir, em última instância, as dúvidas suscitadas na interpretação dessas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de uma revisão das Resoluções CFC nºs…

exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências), o profissional só está legalmente habilitado a exercer a profissão após o seu registro no Conselho Regional, portanto a escola capacita profissionalmente e o CREA habilita legalmente, sendo responsabilidade do Conselho Federal determinar as atribuições dos profissionais que fazem parte deste órgão de fiscalização. Pela diversidade dos currículos dos cursos de Engenharia Ambiental, hoje há…

ESTATUTO DOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de sua competência e nos termos do disposto no art. 58, da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, especialmente de seu § 7º, CONSIDERANDO que, pelo menos para os Conselhos de Contabilidade, o art. 58 da Lei nº 9.649/98, dentre outros méritos de maior expressão, veio afastar, definitivamente, controvérsia sobre sua natureza jurídica, uma vez que a legislação anterior não cumpriu o dever de…

RESUMO O presente Artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre importância dos Conselhos Escolares no país, evidenciando as principais dificuldades ainda encontradas na consolidação desse espaço no interior das escolas. Foram usados como referência autores que analisam a questão da gestão democrática da escola e do Conselho Escolar, publicações do MEC, bem como a legislação referente a tal temática. Inicialmente discute-se o princípio de gestão democrática da escola pública na

AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE 11 Com base nas informações 12 1)Ressaltar as principais características da Norma Profissional 12 2)Descrever as principais características da Norma Técnica 12 3)Apresentar, de forma detalhada, quando o Conselho Federal de Contabilidade emite uma norma técnica e quando ele emite uma norma profissional. 12 Norma Tecnica 12 NORMA PROFISSIONAL 22 4)Destacar, na opiniao do aluno, dentre as normas tecnicas, quais ele entende que são mais…

Legislação Aplicada ao SUS 1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde. 7 Sistemas de informação em…

Manhuaçu-MG 2015 SUMÁRIO 1 FINALIDADE 2 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL (Órgãos da OAB) 2.1 Conselho Federal 2.1.1 Composição 2.1.2 Competência 2.2 Conselhos Seccionais. 2.2.1 Composição 2.2.3 Competência 2.3 Subseções 2.3.1 Finalidade 2.3.2 Competência 2.4 Caixas de Assistência dos Advogados 2.4.1 Finalidade 3 ELEIÇÕES E MANDATOS NA oab 3.1 Realização 3.2 Elegibilidade 3.3 Posse 3.4 Tempo de mandato 3.5 Formas de extinção do mandato 1 Finalidade da OAB (arts. 44 a…

COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ Disciplina: Política educacional Professora: Jacqueline Campos Conselho Tutelar Aluno: Lucas de Souza Alves – Nº: 22 3º ano do Curso Normal – Turma: 3001 CN Barra Mansa/RJ Agosto de 2014. Introdução Antigamente , quando as leis ainda não eram rigorosas e não tinha uma punição tão severa , as pessoas abusavam das crianças. Elas não tinham direitos, muito menos deveres, pois estudava só quem tinha condição. Além disso